Câmara aprova suspensão da dívida do Rio Grande do Sul por três anos – Notícias
15/05/2024 – 00:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que suspende os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União para o dinheiro ser aplicado em ações de enfrentamento da situação de calamidade […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão a pedido de informação anônimo – Notícias
14/05/2024 – 20:06 Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Alfredo Gaspar A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei 5531/20, que altera a Lei de Acesso à Informação (LAI) para permitir que o pedido […]
Educação é a melhor forma de combater violência sexual contra crianças e adolescentes, defendem debatedoras – Notícias
14/05/2024 – 19:05 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ana Paula: “Temos que encontrar formas de evitar que o mal aconteça” Em sessão solene na Câmara dos Deputados para lembrar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio), várias participantes ressaltaram a importância da […]
Comissão de Trabalho debate regulamentação da profissão de organizadores e gestores de eventos – Notícias
14/05/2024 – 12:58 GettyImages Regulamentação está prevista em projeto de lei A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (16), a regulamentação da profissão de organizadores e gestores de eventos. A deputada Erika Kokay (PT-DF), que solicitou o debate, é a relatora do PL 7936/17, que está em análise na Câmara […]
Audiência discute a criação do dia nacional dos presos políticos – Notícias
14/05/2024 – 10:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Meira foi quem pediu o debate A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (15) a criação do dia nacional dos presos políticos a ser celebrado no dia 9 de janeiro. A criação da data está prevista no Projeto de Lei 214/24, […]
Comissão debate criação do Sistema Nacional de Finanças Solidárias no Brasil – Notícias
13/05/2024 – 19:28 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carlos Veras: microcrédito e poupança são exemplos serviços financeiros inclusivos A Comissão de Trabalho promove audiência pública na quarta-feira (15) sobre a implantação de um Sistema Nacional de Finanças Solidárias no Brasil, tema de um dos eixos da Economia Solidária. O deputado Carlos Veras (PT-PE) sugeriu o […]
Adiado debate sobre a renegociação de dívidas de estudantes com o Fies – Notícias
13/05/2024 – 17:58 Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Segundo o MEC, cerca de 1,2 milhão de alunos está inadimplente com o Fies A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados adiou audiência que aconteceria nesta terça-feira (14) para debater os critérios adotados pelo governo para renegociar dívidas de alunos com o Fundo de […]
Projeto considera crime criar dificuldades para socorrer vítima de calamidade pública – Notícias
13/05/2024 – 13:13 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Meira, o autor da proposta O Projeto de Lei 1633/24 considera crime criar impedimento fiscal, sanitário, ambiental ou administrativo; dificultar o serviço de socorro ou a entrega de donativos e o resgate às vítimas, durante a vigência de estado de calamidade pública. A pena prevista é […]
Comissão debate os dez anos do Guia Alimentar para a População Brasileira – Notícias
13/05/2024 – 12:01 Divulgação Guia Alimentar foi lançado em 2014 A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (14), os dez anos do Guia Alimentar para a População Brasileira. O debate foi proposto pelo deputado Padre João (PT-MG). O parlamentar destaca que o Guia é uma importante ferramenta de fomento às […]
Comissão aprova projeto que torna ato ilícito o abandono afetivo – Notícias
13/05/2024 – 07:50 Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: “Abandono afetivo é grave, mesmo com ajuda financeira” A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 3012/23, da deputada Juliana Cardoso (PT-SP) que torna ato ilícito o abandono afetivo de filhos por pai, mãe ou representante legal, desde […]