Deputada defende uso da linguagem simples na comunicação com o cidadão; ouça – Notícias
15/10/2025 – 11:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay adiantou que as mudanças que o Senado fez no projeto devem ser aprovadas na Câmara O Projeto de Lei 6256/19, que obriga órgão públicos a usar linguagem simples para se comunicar com a população, está pronto para ser votado no Plenário da Câmara […]
Câmara aprova projeto que prevê ação de psicólogos para melhorar relações interpessoais nas escolas – Notícias
14/10/2025 – 21:58 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que especifica ações a serem adotadas nas escolas por equipes multiprofissionais de psicólogos e assistentes sociais para melhorar as relações interpessoais. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), […]
Crise climática mobiliza Congresso na preparação da COP30 – Notícias
14/10/2025 – 16:39 Edilson Rodrigues/Agência Senado Subcomissões da Câmara e do Senado ampliaram participação de parlamentares no debate As subcomissões da Câmara dos Deputados e do Senado que acompanham os preparativos para a COP30 realizaram, nesta terça-feira (14), audiência conjunta para discutir os seis eixos temáticos da conferência e reforçar o papel do Parlamento. […]
Ex-presidente do INSS afirma que tomou todas as medidas para controlar fraudes – Notícias
14/10/2025 – 09:45 YouTube O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto afirmou ter tomado todas as providências para interromper os descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas. Ele prestou depoimento nesta segunda-feira (13) à comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga fraudes no órgão. Stefanutto presidiu […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova repassar incentivo financeiro a agentes de saúde – Notícias
13/10/2025 – 20:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernando Rodolfo, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta para tornar obrigatório o pagamento direto aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias (ACS e ACE) do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) para […]
Comissão aprova projeto que torna obrigatório o reconhecimento facial para acessar redes sociais – Notícias
13/10/2025 – 16:24 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Alex Manente mudou texto original para evitar vulnerabilidade no tratamento de dados biométricos A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Marco Civil da Internet para tornar obrigatório o reconhecimento facial do usuário no acesso a redes sociais. O autor, […]
Conselho de Ética ouve deputados acusados de quebra de decoro – Notícias
13/10/2025 – 10:17 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (14), às 13 horas, no plenário 11, para ouvir testemunhas e os parlamentares acusados em três processos. – Veja a pauta Gilvan da FederalO deputado Gilvan da […]
Comissão aprova permissão para pequena empresa ceder créditos a receber da administração pública – Notícias
10/10/2025 – 18:51 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a micro e pequenas empresas com valor a receber da administração pública ceder seus créditos a terceiros, mesmo sem a concordância do devedor. A cessão […]
Relator alerta para aumento de custos para micro e pequenas empresas com fim da escala 6 por 1 – Notícias
10/10/2025 – 15:43 O relator da subcomissão que analisa a escala de trabalho (Proposta de Emenda à Constituição 8/25), deputado Luiz Gastão (PSD-CE), alertou que micro e pequenas empresas podem ter custos mais altos se o Congresso aprovar o fim da escala 6 por 1. Segundo o deputado, o custo dessas empresas […]
Comissão debate impactos da digitalização e fechamento de agências bancárias – Notícias
10/10/2025 – 09:37 Marco Nascimento/Agência Pará Audiência quer discutir o acesso da população a serviços financeiros de qualidade A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (14), audiência pública para discutir os efeitos da digitalização dos serviços financeiros e o fechamento de agências bancárias no Brasil. O debate […]