Comissão aprova proposta para garantir acesso de mulher do campo a ações contra o câncer – Notícias
19/03/2026 – 19:13 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso defendeu busca ativa dessas mulheres e adaptação dos serviços de saúde às realidades locais A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4752/23, que garante a mulheres do campo, da floresta e das águas e mulheres encarceradas o […]
Comissão aprova PEC que torna carreiras de segurança atividade de risco e garante aposentadoria especial – Notícias
19/03/2026 – 16:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Coronel Fernanda, relatora da PEC na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (17) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/24, que reclassifica como atividade de risco e típica de Estado o […]
Comissão aprova confisco de bens e valores usados na prática de crimes sexuais contra crianças – Notícias
19/03/2026 – 10:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bia Kicis recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1882/19, que prevê o confisco de bens e valores utilizados na prática de crimes sexuais contra crianças ou adolescentes. A proposta altera […]
Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio – Notícias
18/03/2026 – 22:51 Leandro Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, roubo seguido de morte (latrocínio) e outros. A proposta será enviada à sanção presidencial. Foi aprovado em Plenário, […]
Câmara aprova pena de prisão de até 40 anos para crime de homicídio vicário – Notícias
18/03/2026 – 22:15 • Atualizado em 18/03/2026 – 22:37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Silvye Alves (C) lê parecer sobre o projeto, ao lado de outras parlamentares A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica no Código Penal o crime de homicídio vicário, cometido quando filhos ou outros parentes são assassinados […]
Comissão aprova endurecimento de pena para proteger mulheres de agressores presos – Notícias
18/03/2026 – 16:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Busato: medidas aumentam a proteção das vítimas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2083/22, do Senado, que agrava punições para agressores de mulheres que continuam ameaçando ou atacando as vítimas mesmo após a condenação. O […]
Debatedores divergem sobre modelo de exame de proficiência médica – Notícias
18/03/2026 – 09:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O debate foi solicitado pela deputada Adriana Ventura A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debateu nesta terça-feira (17) mudanças no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes de Medicina (Enamed) e a criação de um exame de proficiência para médicos. Representantes de instituições de […]
Câmara aprova medidas para coibir “golpe do falso advogado” – Notícias
18/03/2026 – 00:52 • Atualizado em 18/03/2026 – 01:02 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sergio Santos Rodrigues, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de estelionato de quem se faz passar por advogado para extrair dinheiro de pessoas usando ilegalmente seus dados obtidos em […]
Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei – Notícias
17/03/2026 – 22:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o regime de urgência para 12 propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a […]
Fórum global barra retrocessos em direitos para mulheres, explica Delegada Katarina; veja a entrevista – Notícias
17/03/2026 – 09:54 YouTube Deputadas da bancada feminina da Câmara dos Deputados participam, em Nova York, da 70ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher, fórum global sobre igualdade de gênero. O encontro ocorre entre 9 e 19 de março. Em entrevista à Rádio Câmara, na sexta-feira (13), a deputada Delegada […]