Câmara aprova emendas do Senado à plano de metas para enfrentar violência contra mulher; acompanhe – Notícias
22/05/2024 – 19:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou oito de dez emendas do Senado ao Projeto de Lei 501/19, da deputada licenciada Leandre, que condiciona o acesso a recursos federais relacionados à segurança pública e aos direitos humanos à elaboração, por estados e municípios, […]
Comissão aprova proposta que amplia acesso de pessoas com deficiência a informações sobre comércio e serviços – Notícias
22/05/2024 – 13:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os fornecedores de produtos e serviços a disponibilizar a pessoas com deficiência cardápios, formulários, listas, preços e outras informações […]
Câmara continua nesta quarta votação de projeto que prevê sanções a invasores de terras – Notícias
21/05/2024 – 23:22 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lupion: objetivo é garantir punições a invasores de terras A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o texto base da proposta que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e prédios públicos. Os deputados ainda analisarão possíveis alterações à proposta nesta […]
Juristas e deputados apontam erros e acertos da Operação Lava Jato, que completou dez anos – Notícias
21/05/2024 – 21:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Adriana Ventura e deputado Joseildo Ramos Juristas de várias tendências apontaram erros e acertos da Operação Lava Jato, durante debate na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21). Para alguns, a investigação foi o “marco do combate à corrupção no […]
Enfermeiros pedem jornada de 30 horas e recebem apoio na Câmara – Notícias
21/05/2024 – 19:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Profissionais de enfermagem lotaram a comissão para pedir a jornada de 30 horas Enfermeiros e parlamentares defenderam, na Câmara dos Deputados, a jornada de 30 horas semanais para a categoria e a implantação do piso salarial nacional de R$ 4.750, definido pela Lei 13.434/22. Os participantes de […]
Projeto proíbe cumprimento de ação de despejo no Natal e em recessos parlamentar e judiciário – Notícias
21/05/2024 – 18:05 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Carol Dartora O Projeto de Lei 1093/24 suspende ações de desocupação e despejo no Natal e nos recessos do Congresso Nacional e do Judiciário. A proibição vale para imóveis urbanos e rurais, privados ou públicos, que sirvam de moradia ou […]
Para Lira, desafios das cidades em razão das mudanças climáticas são cada vez maiores – Notícias
21/05/2024 – 12:34 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Arthur Lira: é preciso antecipar problemas O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reconheceu os desafios enfrentados pelos municípios brasileiros diante das mudanças climáticas. Segundo ele, é preciso agir com urgência para evitar que situações como as vividas pelo Rio Grande do Sul […]
Comissão debate nesta quarta-feira proposta que reserva recursos de emendas para desastres naturais – Notícias
20/05/2024 – 19:21 Manu Dias/GOVBA Desde 2015, houve um aumento de 80% no número de pessoas afetadas por emergências naturais A comissão especial que analisa a PEC 44/23, que reserva 5% das emendas parlamentares para o uso em catástrofes e emergências naturais, realiza audiência nesta quarta-feira (22), às 15 horas, no plenário 6. A […]
Comissão debate riscos associados ao consumo de cigarros eletrônicos – Notícias
20/05/2024 – 17:16 Organização Mundial da Saúde Comissão vai debater a proliferação dos dispositivos eletrônicos para fumar A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública nesta quarta-feira (22) para debater os riscos associados ao consumo de cigarros eletrônicos. O debate será interativo e acontece no plenário 8, às 16h30. Veja como enviar perguntas […]
Comissão da Câmara discute endurecimento de regras contra devedores contumazes – Notícias
20/05/2024 – 12:14 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Danilo Forte foi quem pediu o debate A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (22), às 10 horas, no plenário 5, projeto do governo que pretende atuar contra os chamados devedores contumazes (Projeto de Lei 15/24). O debate […]