Comissão aprova projeto com regra para compra pública de produto inovador – Notícias
21/08/2024 – 19:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alice Portugual: objetivo do projeto é garantir continuidade da parceria com o setor privado A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3946/12, que autoriza os órgãos públicos que financiam pesquisas de ponta em empresas ou entidades nacionais sem […]
Comissão aprova proposta que cria portal na internet com os dados de procurados pela Justiça – Notícias
21/08/2024 – 14:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa: medida ajudará a combater a impunidade A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1378/24, que unifica, em portal da internet, os dados dos procurados pela Justiça e dos condenados com trânsito em julgado por pedofilia […]
Comissão da Câmara aprova projeto com regras para vender cosméticos em refil – Notícias
21/08/2024 – 13:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Josenildo: projeto caminha na direção do desenvolvimento sustentável A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 716/24, que define regras para a venda de cosméticos ao consumidor final por meio de refil, utilizando a embalagem original ou outra fornecida […]
Comissão aprova projeto que obriga seguradora a notificar beneficiário de apólice sobre morte de segurado – Notícias
21/08/2024 – 09:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Allan Garcês recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga empresas seguradoras a notificar os beneficiários de valores previstos em contrato em 30 dias após tomarem conhecimento da morte do segurado. O […]
Comissão aprova medidas de proteção para animais usados em busca e salvamento – Notícias
20/08/2024 – 19:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1412/24, que cria medidas de proteção e segurança para cães e outros animais que auxiliem órgãos de segurança pública e as forças armadas em operações de busca, resgate e […]
Comissão aprova proposta que proíbe venda de leite em pó importado e reidratado – Notícias
20/08/2024 – 18:19 Mário Agra / Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Leão, relatora do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4309/23, que proíbe empresas de importar leite em pó e transformá-lo em leite líquido para venda no mercado […]
Comissão aprova projeto que não considera vínculo empregatício a ajuda mútua entre produtores rurais – Notícias
20/08/2024 – 12:54 Mário Agra / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4721/23, pelo qual a chamada “troca de dias” não configura vínculo empregatício entre pequenos agricultores. O texto altera a Lei do Trabalho Rural. […]
Comissão aprova projeto que impede penhora de bens indispensáveis a pessoa com deficiência – Notícias
20/08/2024 – 10:45 Mário Agra/Câmara dos Deputados Márcio Jerry recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera o Código de Processo Civil para impedir a penhora de bens indispensáveis às pessoas com deficiência, como o veículo próprio usado como […]
Comissão aprova substituição de conselheiro do idoso que comete irregularidade – Notícias
19/08/2024 – 19:24 Mário Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Ossesio Silva A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que prevê a substituição do indicado para compor os conselhos nacional, estaduais, municipais ou do Distrito Federal da pessoa idosa em caso conduta incompatível com […]
Comissão aprova cobrança de participação para o custeio de residência inclusiva – Notícias
19/08/2024 – 18:01 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Dayany Bittencourt A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que autoriza entidades privadas sem fins lucrativos a firmarem contrato de prestação de serviço de residência inclusiva com pessoas com deficiência, com possibilidade de cobrança […]