Projeto institui política nacional de voluntariado e garante benefícios para esses cidadãos – Notícias
26/08/2024 – 17:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Clodoaldo Magalhães, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1965/24 institui política nacional de voluntariado. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Os voluntários poderão ser convocados pela União, estados e municípios para serviços em áreas como saúde, educação, meio ambiente, segurança pública e […]
Comissão debate o marco regulatório para cursos de graduação à distância – Notícias
26/08/2024 – 11:31 Depositphotos Será debatido equilíbrio entre qualidade e a expansão acessível da educação superior A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (28), o marco regulatório para cursos de graduação à distância (EaD). O debate atende a pedido da deputada Adriana Ventura (Novo-SP). A parlamentar entende que a Portaria […]
Comissão debate reestruturação, valorização e fortalecimento das carreiras do FNDE e INEP – Notícias
23/08/2024 – 19:13 Mário Agra/Câmara dos Deputados Socorro Neri chama atenção para a falta de servidores e remuneração baixa A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública sobre a reestruturação, valorização e fortalecimento das carreiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de […]
Comissão debate celeridade na busca de pessoas desaparecidas que requerem cuidados especiais – Notícias
23/08/2024 – 15:28 Mario Agra / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: Muitos dos desaparecidos requerem atenção especial A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública sobre a importância da celeridade na busca de pessoas desaparecidas que requerem cuidados especiais como transtorno do […]
Audiência na Câmara debate denúncias de assédio no Conselho Federal de Técnicos Industriais – Notícias
23/08/2024 – 12:02 • Atualizado em 23/08/2024 – 00:00 Mário Agra/Câmara dos Deputados Erika Kokay foi quem pediu o debate A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na próxima segunda-feira (26), uma audiência pública sobre assédio no Conselho Federal de Técnicos Industriais. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay […]
Debate na Câmara discute o impacto da Lei Maria da Penha no combate à violência contra mulher – Notícias
23/08/2024 – 09:09 • Atualizado em 23/08/2024 – 00:00 Vinícius Melo/SMDF Lei Maria da Penha completou 18 anos A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (26), audiência pública sobre o impacto da Lei Maria da Penha da luta pelo enfrentamento à violência contra as mulheres […]
Ambientalistas cobram “Lei do Mar” no Brasil e governança internacional dos oceanos – Notícias
22/08/2024 – 19:19 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputados e especialistas debateram, na Câmara, as políticas oceânicas Ambientalistas defenderam o fortalecimento das políticas oceânicas em níveis nacional e internacional durante seminário com representantes de 35 países na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (22). O evento foi promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista em busca […]
Comissão aprova projeto que permite usar recursos da segurança pública na modernização de órgãos de trânsito – Notícias
22/08/2024 – 12:41 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza o emprego de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em instalações, viaturas, equipamentos e capacitação dos órgãos e dos agentes de segurança […]
Proposta de emenda à Constituição permite ao Congresso suspender decisão do Supremo – Notícias
22/08/2024 – 11:25 Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Reinhold Stephanes A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/24 permite ao Congresso Nacional suspender decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). De autoria do deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR), a medida está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme o texto, se o […]
Proposta de emenda à Constituição limita decisões individuais em tribunais superiores – Notícias
22/08/2024 – 10:50 Depositphotos Em casos graves, durante o recesso do Judiciário, poderá ser concedida decisão individual A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21 limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais superiores. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta é do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e foi […]