Comissão de Finanças aprova criação de sala especial para atender mulheres em delegacias – Notícias
29/05/2024 – 11:46 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 561/23) que obriga as delegacias da mulher e os órgãos de perícia criminal a criarem “salas lilás”, destinadas ao atendimento humanizado de mulheres […]
Câmara aprova projeto que reduz exigências para posse de armas e facilita instalação de clubes de tiro – Notícias
28/05/2024 – 23:54 Mário Agra/Câmara dos Deputados Ismael Alexandrino, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou a suspensão de trechos do decreto presidencial sobre regulamentação de posse e colecionismo de armas e clubes de tiro. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO) e outros, o Projeto de […]
Deputados aprovam regime de urgência para quatro projetos; acompanhe – Notícias
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Relator da PEC que reserva emendas parlamentares para uso em catástrofes vai modificar texto – Notícias
28/05/2024 – 16:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão se reuniu nesta terça-feira Relator da proposta (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais, o deputado Gilson Daniel (Pode-ES) afirmou que vai modificar o texto para que os recursos sejam destinados também para a prevenção de […]
Projeto prevê passe livre em transporte público e isenção de impostos para pessoas transplantadas – Notícias
28/05/2024 – 11:05 Cleia Viana / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcos Tavares O Projeto de Lei 1387/24 concede a pessoas submetidas a transplante de órgãos passe livre nos sistemas de transporte público interestadual, urbano e semiurbano, e isenção de quatro impostos: IPI, ICMS, IPVA e IOF. O texto, que está […]
Projeto prevê assinatura física de idoso para autorizar desconto de empréstimo na folha de pagamento – Notícias
28/05/2024 – 11:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado David Soares, autor da proposta O Projeto de Lei 1448/24 determina que as autorizações para desconto de prestação de empréstimo em folha de pagamento sejam assinadas fisicamente e presencialmente na instituição financeira quando o contratante tiver idade igual ou superior a 60 anos. “A medida […]
Rádio Câmara é homenageada em abertura de Simpósio Nacional de Rádio – Notícias
27/05/2024 – 21:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Secretário de Comunicação da Câmara, Jilmar Tatto O secretário de Comunicação Social da Câmara, deputado Jilmar Tatto (PT-SP), ressaltou nesta segunda-feira (27) o papel do rádio para a difusão da história do Brasil, com amplo espaço para a pluralidade de vozes do País. “Temos que continuar valorizando, […]
Aprovada urgência para projeto que cria cadastro de condenados por violência contra a mulher – Notícias
27/05/2024 – 20:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (27) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1099/24, da deputada Silvye Alves (União-GO), que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher. No cadastro estarão dados de pessoas […]
Adiado debate sobre programas do Incra – Notícias
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Audiência debate proposta que reserva emendas parlamentares para usar em catástrofes naturais – Notícias
27/05/2024 – 10:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, relator da PEC 44/23 A comissão especial que analisa a proposta (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o uso em catástrofes e emergências naturais reúne-se nesta terça-feira (28). O encontro será realizado no plenário 3, às 14 horas. A pedido do relator, […]