Câmara aprova nova versão de projeto que uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais – Notícias
04/06/2024 – 20:06 Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Paulo, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida sem taxa convencionada ou em ações de responsabilidade civil extracontratual (perdas e danos). A proposta será enviada à sanção presidencial. O texto […]
Comissão de Cultura debate a situação do Museu Nacional do Rio de Janeiro – Notícias
04/06/2024 – 14:34 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Benedita da Silva quer garantir a continuidade do aporte de recursos A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (5), às 15h30, a situação do Museu Nacional do Rio de Janeiro, assim como a necessidade de medidas de apoio de patrocínio para a instituição. […]
Comissão de Saúde volta a debater prontuário eletrônico único no SUS – Notícias
04/06/2024 – 09:29 Mário Agra / Câmara dos Deputados Adriana Ventura é relatora de projeto sobre o tema na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove mais uma audiência pública sobre o cartão de identificação do usuário do SUS nesta terça-feira (4). A medida está prevista no Projeto de Lei 5875/13, […]
Comissão inclui enfermagem na equipe de atendimento a vítimas de violência sexual – Notícias
03/06/2024 – 20:22 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 3105/21, que inclui a enfermagem no rol das profissões necessárias ao atendimento das vítimas de violência sexual. A proposta altera a lei que garante atendimento integral e gratuito no […]
Proposta permite a importação de carros usados – Notícias
03/06/2024 – 15:40 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Leite, autor da proposta O Projeto de Lei 6468/16 permite a importação de veículos usados, desde que estejam em conformidade com a legislação de trânsito brasileira. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Ainda segundo o texto em análise, o valor de qualquer […]
Comissão aprova permissão para delegado conceder medida protetiva em caso de violência doméstica – Notícias
03/06/2024 – 11:14 Mário Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao delegado de polícia determinar o afastamento imediato do agressor de mulher do lar ou do convívio com ela, mesmo se houver […]
Comissão debate fornecimento gratuito de adrenalina autoinjetável pelo SUS – Notícias
03/06/2024 – 09:37 GettyImages Caneta autoinjetável evita crises alérgicas graves A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (4) o fornecimento gratuito de adrenalina autoinjetável pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que solicitou o debate, é autor do PL 85/24, que inclui o medicamento na lista […]
Conselho de Comunicação do Congresso discute impactos da inteligência artificial
Depositphotos Reunião nesta segunda-feira será interativa O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promove audiência pública na segunda-feira (3), às 9h30, para debater os impactos da inteligência artificial na comunicação. O evento será realizado no plenário 13 da ala Senador Alexandre Costa, no Senado Federal. Confira aqui a pauta da reunião e a lista […]
CCJ aprova destinação de cadáver para ensino, pesquisa e treino de cão de resgate – Notícias
29/05/2024 – 17:52 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Diego Garcia reuniu textos de projetos apensados no relatório A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que disciplina a destinação de cadáveres não reclamados em até 30 dias e de membros amputados para ensino, pesquisa e treinamento de […]
Comissão de Finanças aprova criação de sala especial para atender mulheres em delegacias – Notícias
29/05/2024 – 11:46 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 561/23) que obriga as delegacias da mulher e os órgãos de perícia criminal a criarem “salas lilás”, destinadas ao atendimento humanizado de mulheres […]