Comissão aprova atendimento psicossocial para parentes e amigos de vítima de suicídio – Notícias
14/06/2024 – 13:40 Mário Agra/Câmara dos Deputados Jorge Solla recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende a pessoas próximas e familiares de vítimas de suicídio as mesmas garantias legais de assistência psicossocial e de atendimento gratuito e sigiloso. O Projeto de Lei […]
Debatedores criticam novas diretrizes do MEC para educação infantil – Notícias
13/06/2024 – 19:50 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Educação Em audiência sobre investimento em educação infantil e alfabetização, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, participantes reclamaram das novas diretrizes do Ministério da Educação para o ensino infantil e o básico. De acordo com Ilona Becskeházy, que foi […]
Deputado vai apresentar projeto sobre aplicativo que permite a criança denunciar abusos sexuais – Notícias
13/06/2024 – 19:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara Há 80 casos de estupro de crianças e adolescentes por dia no Brasil. Esse tipo de crime corresponde a dois terços (67%) dos crimes cometidos contra crianças. Os dados foram apresentados pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito […]
Comissão aprova projeto que inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais – Notícias
13/06/2024 – 14:48 Mario Agra / Câmara dos Deputados Abilio Brunini: falta transparência nos programas habitacionais A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui a ordem de inscrição entre os critérios para definição dos beneficiários de programas habitacionais de interesse social. Pelo texto, a concessão do benefício deverá respeitar […]
Comissão aprova prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica – Notícias
13/06/2024 – 13:45 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Silvye Aires recomendou aprovar versão da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante prioridade na emissão de novos documentos pessoais à vítima de violência doméstica que tenha tido seus documentos retidos ou destruídos pelo agressor. […]
Comissão debate a reserva de vagas para pessoas negras em concurso público – Notícias
13/06/2024 – 08:00 Mario Agra/Câmara dos Deputados Talíria Petrone recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (13) audiência pública sobre possíveis fraudes na implementação da Lei 12.990/14, que trata da reserva de vagas para pessoas negras em concursos públicos. De […]
Setor imobiliário teme aumento de impostos sobre imóveis com reforma tributária – Notícias
12/06/2024 – 21:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Grupo de trabalho que analisa a matéria ouviu sugestões de representantes do setor imobiliário Representantes do setor imobiliário demonstraram preocupação, nesta quarta-feira (12), com a possibilidade de aumento da carga de tributos no setor com a reforma tributária aprovada em 2023. Eles participaram de debate do grupo […]
Câmara aprova projeto que aumenta pena para assassinato de professor dentro de escola – Notícias
12/06/2024 – 20:02 • Atualizado em 12/06/2024 – 20:17 Mário Agra/Câmara dos Deputados Jorge Goetten, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que aumenta as penas de homicídio praticado em instituição de ensino em certas situações e o considera crime hediondo. A proposta será enviada ao […]
Mesmo com orçamento apertado, Incra retoma reforma agrária, diz presidente do órgão – Notícias
12/06/2024 – 19:33 Mário Agra / Câmara dos Deputados José Rocha (C) sugeriu que área rural da União seja cadastrada para reforma agrária O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Cesar Fernando Schiavon Aldrighi, participou de audiência pública da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara nesta quarta-feira […]
Câmara aprova criação do cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher; acompanhe – Notícias
12/06/2024 – 19:25 • Atualizado em 12/06/2024 – 19:35 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM), com informações de pessoas condenadas por crimes dessa […]