Entra em vigor lei que cria redes de enfrentamento à violência contra mulheres – Notícias
18/06/2024 – 12:02 Depositphotos Plano deverá assegurar atendimento humanizado à mulher vítima de agressão Entrou em vigor a Lei 14.899/24, que determina a criação, pela União e por estados, Distrito Federal e municípios, de um plano de metas para o enfrentamento integrado de todo tipo de violência contra as mulheres. A norma foi publicada […]
Comissão debate garantia de trabalho para adolescentes em medida socioeducativa – Notícias
18/06/2024 – 09:20 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Alfredinho: inserção no mercado de trabalho reintegra os jovens na sociedade A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (18) audiência pública sobre como garantir trabalho digno para adolescentes egressos e em medida socioeducativa. O debate atende a pedido do deputado Alfredinho (PT-SP). Ele […]
Comissão promove debate sobre a segurança hídrica do Brasil – Notícias
17/06/2024 – 19:50 Alexandre Cruz Noronha/Amazônia Real Criança caminha para conseguir água em comunidade no Acre A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (18), audiência pública com o tema “A segurança Hídrica do Brasil está em risco”. O debate atende a pedido do deputado Glauber Braga (Psol-RJ), que citou […]
Preparação para as Olimpíadas de Paris é tema de audiência na Câmara na quarta – Notícias
17/06/2024 – 15:04 Getty Images Neste ano, a França vai sediar os jogos olímpicos A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) audiência pública com o diretor-geral do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Rogério Sampaio, sobre os preparativos para as Olimpíadas de Paris 2024, que serão realizadas de 26 de […]
Comissão aprova reprodução de obras em linguagem simples para pessoas com deficiência – Notícias
17/06/2024 – 11:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: reprodução das obras deve proporcionar a inclusão dos cidadãos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a livre reprodução de obras literárias, artísticas ou científicas para uso exclusivo das pessoas com deficiência, […]
Comissão aprova prioridade para pessoas com câncer em programas habitacionais – Notícias
17/06/2024 – 10:25 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dr. Allan Garcês defendeu a aprovação do texto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4985/23, que dá prioridade às famílias integradas por pessoas com neoplasia maligna (câncer) nos programas habitacionais públicos ou […]
Câmaras municipais e assembleias legislativas podem se inscrever em programa de expansão da TV digital – Notícias
17/06/2024 – 09:09 Elio Rizzo Carlos Neiva: instituições poderão receber equipamentos do Ministério das Comunicações O governo federal lançou o programa Brasil Digital, para ampliar a oferta de TV digital em 250 cidades do País. Serão implantadas estações para transmissão dos sinais da Câmara dos Deputados e da Empresa Brasil de Comunicações (EBC). Também […]
Comissão aprova punições para pessoas e empresas que discriminarem pessoas com autismo – Notícias
14/06/2024 – 19:41 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Geraldo Resende A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que prevê punições, como advertência e multa, para quem praticar, induzir ou incentivar atos discriminatórios contra pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA). O texto […]
Comissão aprova projeto que inclui mulher com deficiência no rol exemplificativo da Lei Maria da Penha – Notícias
14/06/2024 – 16:53 Mário Agra / Câmara dos Deputados Rosângela Moro: “Precisamos ampliar as formas de divulgação das regras em vigor” A Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 4343/20, que inclui a mulher com deficiência no rol exemplificativo constante da Lei Maria da Penha. A proposta é de […]
Projeto sobre aborto atinge 3,1 milhões de visualizações em dois dias no site da Câmara – Notícias
14/06/2024 – 14:19 Acervo Câmara dos Deputados O Plenário aprovou o regime de urgência para a tramitação da proposta O setor responsável pela comunicação interativa da Câmara dos Deputados registrou um interesse atípico pelo Projeto de Lei 1904/24, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros 32 parlamentares, que equipara ao homicídio o aborto de gestação […]