Nova lei fixa idade máxima para veículos usados em autoescolas – Notícias
11/07/2024 – 13:46 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Tempo permitido para uso do carro dependerá da categoria da CNH O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.921/24, que estabelece idade máxima para os veículos destinados à formação de condutores. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11). […]
Medida provisória facilita contratar tripulantes estrangeiros para combate a incêndios no Pantanal – Notícias
11/07/2024 – 11:17 Chico Ribeiro/Governo do Mato Grosso do Sul Pantanal enfrenta onda recorde de queimadas A Medida Provisória (MP) 1240/24 permite a contratação de operadores de aviões de outros países sem prévio acordo internacional, para combater os incêndios no Pantanal. A MP dispensa a celebração de acordo bilateral ou tratamento recíproco para a […]
Cashback para famílias de baixa renda é um dos principais pontos do texto aprovado, diz relator – Notícias
10/07/2024 – 23:14 Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes: projeto permite devolução de parte dos impostos para os mais pobres O relator da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou que a proposta é a maior e mais ousada reforma estruturante para a economia brasileira. “O Brasil saiu de um […]
Câmara entrega Prêmio Zilda Arns em homenagem a defensores dos direitos dos idosos – Notícias
10/07/2024 – 17:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria do Rosário: “Saudamos a conquista da longevidade” A 2ª Secretaria da Câmara dos Deputados entregou nesta quarta-feira (10) o Prêmio Zilda Arns de 2024, em reconhecimento a pessoas e instituições que contribuíram ativamente para a defesa dos direitos das pessoas idosas. A premiação consiste em um […]
Medida provisória reduz intervalo para recontratação de pessoal para combate a incêndios – Notícias
10/07/2024 – 10:07 Divulgação/Ibama Brigadistas do Ibama em missão de combate a incêndio florestal A Medida Provisória (MP) 1239/24 reduz de dois anos para três meses o intervalo depois do qual se pode recontratar trabalhadores para atuar emergencialmente na prevenção e controle de incêndios florestais. O texto beneficia as ações de combate ao fogo […]
Especialistas alertam sobre necessidade de mais recursos para alimentação escolar – Notícias
09/07/2024 – 22:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Karine dos Santos: parte dos recursos disponíveis não é aplicada A necessidade de aumentar recursos para a alimentação escolar foi apontada em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados que discutiu, nesta terça-feira (9), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Gerenciado pelo Fundo […]
Comissão debate ações do Ministério da Saúde de prevenção e resposta a desastres naturais – Notícias
09/07/2024 – 15:30 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Enchentes provocam problemas de saúde pública A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais ouve nesta quarta-feira (10) o coordenador-geral de Preparação e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde, Edenilo Baltazar Barreira Filho. O debate atende […]
Comissão da Câmara debate Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer – Notícias
09/07/2024 – 09:17 Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Weliton Prado defende fundo específico para financiar a política nacional A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o combate ao câncer promove nesta terça- feira (9) audiência pública sobre Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. A reunião será realizada no plenário 7, […]
Comissão aprova projeto que exige equipamento para pessoas com deficiência visual em ponto turístico – Notícias
08/07/2024 – 22:35 Mário Agra/Câmara dos Deputados Queiroz: estado deve adotar iniciativas que ofereçam a essas pessoas experiências próximas do ideal A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1871/24, que torna obrigatória a instalação, em pontos de interesse turístico, de equipamentos destinados […]
Câmara aprova dispensa da comprovação de feriado local na contagem de prazo de recurso no Judiciário – Notícias
08/07/2024 – 20:15 Mário Agra/Câmara dos Deputados Projeto foi aprovado na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) emenda do Senado ao Projeto de Lei 4563/21 para dispensar a comprovação de feriado local na contagem de prazo quando da apresentação de recurso no Judiciário. A proposta será enviada à sanção […]