Comissão debate o impacto do fechamento de agências da Caixa Econômica Federal – Notícias
09/10/2024 – 09:27 Bruno Peres/Agência Brasil Pessoas fazem fila em frente ao banco Caixa Econômica Federal em busca de auxílio A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (10) audiência pública sobre o impacto do fechamento de agências da Caixa Econômica Federal. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay […]
Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos – Notícias
08/10/2024 – 21:23 • Atualizado em 08/10/2024 – 21:31 Mário Agra/Câmara dos Deputados Soraya Santos, relatora A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que torna público o acesso ao nome, CPF e crime de condenados em primeira instância se relacionado a estupro ou exploração sexual. Devido às mudanças, o […]
Projeto cria abono para beneficiário do BPC em situação de calamidade – Notícias
08/10/2024 – 15:26 Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Daiana Santos é a autora da proposta O Projeto de Lei 1549/24 cria, em caso de catástrofe climática ou de declaração de emergência ou estado de calamidade pública, um abono, no valor do salário mínimo, para pessoas que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC). O […]
Seminário na Câmara discute prevenção e tratamento de cânceres de colo do útero e de mama – Notícias
08/10/2024 – 08:13 Vinícius de Melo/Agência Brasília O símbolo da prevenção ao câncer de mama é o laço rosa A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (8), um seminário sobre prevenção, detecção e tratamento dos cânceres de colo do útero e […]
Proposta simplifica licenciamento ambiental para obra em faixa de domínio e servidão – Notícias
07/10/2024 – 19:24 Alan Santos/PR Projeto pretende desburocratizar licenciamento ambiental em faixas de domínio e servidão O Projeto de Lei 2037/24 estabelece licenciamento ambiental simplificado para obras de implantação ou ampliação de rodovias, gasodutos de gás natural, redes de telecomunicação ou de energia elétrica em faixas de domínio e servidão. A proposta tramita na […]
Proposta admite prova colhida em residência após flagrante – Notícias
07/10/2024 – 19:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ramagem quer unificar interpretações da justiça sobre o tema O Projeto de Lei 1626/24 admite provas colhidas dentro de residência ou comércio desde que a entrada policial nesses locais tenha sido aceita, com comprovação em áudio ou vídeo, após prisão em flagrante ou suspeita de que algum […]
Projeto autoriza delegado a pedir medida cautelar e protetiva direto à Justiça – Notícias
07/10/2024 – 14:37 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Caveira quer evitar brechas na lei atual O Projeto de Lei 2435/24 autoriza o delegado de polícia a apresentar diretamente ao Poder Judiciário medida cautelar, protetiva de urgência e recursos relacionados à investigação sob sua responsabilidade. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a […]
Câmara anuncia edital para captar novos conteúdos para as emissoras de rádio e TV da instituição – Notícias
07/10/2024 – 08:39 Depositphotos Objetivo é selecionar obras audiovisuais e radiofônicas brasileiras A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria de Comunicação da Casa, lança na quarta-feira (9), edital para a captação de novos conteúdos para a Rádio e TV Câmara. A cerimônia de lançamento, marcada para às 11h, no Salão Nobre, terá transmissão […]
Seis deputados federais se elegem para prefeito e 15 vão para o segundo turno – Notícias
06/10/2024 – 21:19 Divulgação/TSE Segundo turno será realizado em 27 de outubro Seis deputados foram eleitos neste domingo (6) para ocupar o cargo de prefeito. Outros 15 ainda continuam na campanha para o segundo turno, sendo que dois disputam a mesma prefeitura: Paulinho Freire (União) e Natália Bonavides (PT), em Natal (RN). Os deputados […]
Proposta institui o Programa Agente Jovem Ambiental – Notícias
04/10/2024 – 19:02 Envato Jovens de 15 a 29 anos poderão participar do programa O Projeto de Lei 3097/21, já aprovado pelo Senado, institui o Programa Agente Jovem Ambiental, a fim de auxiliar a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente por meio da educação ambiental e da disseminação de boas práticas. Poderão participar […]