Projeto institui campanha para conscientizar sobre doença em gato – Notícias
24/07/2024 – 15:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: o diagnóstico da doença ainda é considerado um quebra-cabeças O Projeto de Lei 2223/24 institui campanha de conscientização sobre doença causada por coronavírus felino. A campanha promoverá ações educativas para informar a população sobre transmissão, sintomas e formas de prevenção e tratamento da Peritonite Infecciosa […]
Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros – Notícias
23/07/2024 – 19:20 Fernando Frazão/Agência Brasil Fila de táxis no Rio de Janeiro O Projeto de Lei 1324/22 reduz o Imposto de Renda (IR) devido pelos transportadores autônomos de passageiros, como mototaxistas, taxistas e motoristas de aplicativos. Já aprovado no Senado, o texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, a […]
Projeto substitui palavra “dono” por “humano responsável” em cadastro de animais – Notícias
23/07/2024 – 16:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fábio Teruel, autor do projeto O Projeto de Lei 2213/24 substitui o termo “dono” por “humano responsável” em cadastro, fichas e registros de animais de estimação. O responsável é quem mantém a guarda, o cuidado e o bem-estar do animal. O texto inclui a mudança no Código […]
Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges – Notícias
23/07/2024 – 12:34 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, autora do projeto O Projeto de Lei 198/24 mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges. Pelo texto, o falecimento de um dos cônjuges depois da propositura da ação de divórcio não leva […]
Câmara divulga indicadas ao Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2024 – Notícias
22/07/2024 – 19:01 Carlota Pereira de Queirós A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados divulgou as indicadas ao Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2024. O diploma homenageia mulheres que contribuíram para o exercício da cidadania, a defesa dos direitos femininos e as questões de gênero no Brasil. A […]
Proposta determina ressarcimento a produtor rural em caso de perdas decorrentes da falta de luz – Notícias
22/07/2024 – 12:41 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Marx Beltrão, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1940/24 prevê que os produtores rurais serão ressarcidos pela concessionária de energia elétrica quando houver perda de produtos perecíveis por falta de luz. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o […]
Projeto cria política de incentivo à formação de professores para a educação básica – Notícias
22/07/2024 – 07:43 Henderson Alves/SEED-PR Brasil enfrenta déficit crescente de professores na educação básica O Projeto de Lei 3824/23 institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica, com o objetivo de atrair estudantes de graduação para atuarem futuramente como professores em escolas públicas e privadas. Pelo texto, já aprovado no Senado […]
Projeto dispensa de relatório sentença com causa de até 40 salários mínimos – Notícias
19/07/2024 – 19:06 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Ricardo Silva, autor da proposta O Projeto de Lei 1364/24 dispensa de relatório as sentenças com causas de até 40 salários mínimos, atuais R$ 16.480. Segundo o deputado Ricardo Silva (PSD-SP), autor da proposta, o texto desburocratiza o processo civil, com economia de tempo na […]
Projeto exclui vínculo empregatício para trabalhador de navios de cruzeiros marítimos internacionais – Notícias
19/07/2024 – 11:42 Mário Agra/Câmara dos Deputados Kataguiri: decisão vai na contramão da tendência mundial de flexibilizar leis trabalhistas O Projeto de Lei 1252/24 deixa claro que não caracteriza vínculo empregatício a contratação de brasileiros, por intermédio de agência de recrutamento brasileira, para trabalhar em navios de cruzeiros marítimos em águas internacionais. Em análise […]
Projeto antecipa início de prazo de citação ou intimação eletrônica – Notícias
18/07/2024 – 19:19 Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1330/24 antecipa a contagem de prazo processual de citação ou intimação feita por meio eletrônico. Pela proposta, o prazo começa a contar no dia em que a citação for consultada e não no dia útil seguinte à consulta, […]