Projeto aprovado em comissão flexibiliza contratos públicos com entidade de pessoas com deficiência – Notícias
18/10/2024 – 12:26 Mário Agra/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: medida torna mais célere o processo de contratação dessas associações A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite que os contratos de associações de pessoas com deficiência com a administração pública incluam indivíduos sem deficiência (PL 3131/23). O texto […]
Sancionada lei que inclui André Rebouças entre os heróis da pátria – Notícias
17/10/2024 – 20:33 Senado Federal O abolicionista André Rebouças O presidente Lula sancionou a Lei 15.003/24, que inscreve o nome de André Rebouças,no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. A lei, já em vigor, foi publicada no Diário Oficial da União […]
Médicos e dentistas pedem aprovação de projeto que aumenta piso para categorias – Notícias
17/10/2024 – 18:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde se reuniu nesta quinta para debater o piso salarial das categorias As regras para o piso salarial dos médicos e dentistas foram tema de debate na Comissão de Saúde da Câmara. Há quase dez anos a Casa discute o projeto de lei (PL) […]
Comissão aprova projeto que dispensa de revisão pericial aposentado com sequelas de poliomielite – Notícias
17/10/2024 – 14:35 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: texto respeita a Constituição e a técnica legislativa A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2641/21, do deputado Luiz Lima (PL-RJ), que dispensa da avaliação pericial os aposentados por incapacidade permanente […]
Câmara aprova participação dos municípios nos contratos de energia elétrica; acompanhe – Notícias
17/10/2024 – 12:20 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde recomendou a aprovação da prosta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei 1272/24, que confere participação ativa a municípios, Distrito Federal e consórcios intermunicipais nas licitações e no acompanhamento de contratos de distribuição de energia […]
CCJ aprova criação de cadastro de condenados por violência contra mulheres – Notícias
17/10/2024 – 12:09 Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNPC Mulher). Conforme a proposta, o cadastro incluirá pessoas […]
Câmara aprova política nacional para prevenir e tratar endometriose – Notícias
16/10/2024 – 20:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que cria uma política nacional para prevenir e tratar a endometriose, prevendo ainda atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria será enviada ao Senado. De autoria da […]
Câmara aprova acesso a dados de tornozeleira eletrônica sem autorização judicial – Notícias
16/10/2024 – 18:51 • Atualizado em 16/10/2024 – 20:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que permite às polícias e ao Ministério Público acesso a dados e informações gerados por tornozeleiras eletrônicas sem autorização judicial. A matéria será […]
Câmara analisa projeto sobre acesso policial a dados de tornozeleira eletrônica; acompanhe – Notícias
16/10/2024 – 18:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 989/22, do deputado Sargento Fahur (PSD-PR), que permite às polícias e ao Ministério Público acesso sem autorização judicial a dados e informações gerados por tornozeleiras eletrônicas. De acordo com o substitutivo […]
CCJ aprova projeto com medidas protetivas para advogado vítima de violência – Notícias
16/10/2024 – 17:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para a proteção de advogados que sofrem ameaça, coação ou violência no exercício da profissão. A proposta altera o Estatuto […]