Debatedores pedem mudanças na habitação popular para evitar perda de imóvel por dívida de condomínio – Notícias
25/11/2025 – 23:11 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pedro Uczai propôs um fundo federal para proteger a habitação popular Deputados, representantes do governo e beneficiários do Minha Casa Minha Vida (MCMV) defenderam nesta terça-feira (25) mudanças no programa para evitar que famílias percam seus imóveis por conta do alto custo do condomínio e de cobranças […]
Prisão de Bolsonaro repercute nos discursos de deputados no Plenário da Câmara – Notícias
25/11/2025 – 20:51 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro foi o principal tema dos discursos desta terça-feira (25) no Plenário da Câmara dos Deputados. Parlamentares governistas elogiaram o funcionamento da Justiça com o início do cumprimento da pena do ex-presidente, condenado por liderar […]
Comissão debate crise do setor leiteiro e prática de concorrência desleal – Notícias
25/11/2025 – 13:49 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Sávio propôs a realização do debate A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (26) audiência pública para discutir a crise enfrentada pelo setor leiteiro e a possível prática de dumping nas importações de leite em […]
Comissão especial debate primeira infância e uso responsável de tecnologias digitais – Notícias
24/11/2025 – 12:01 A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24, sobre a primeira infância – período que vai do nascimento aos 6 anos de idade – realiza audiência pública nesta terça-feira (25) para discutir a proteção e o desenvolvimento integral de crianças nesse período […]
Comissão aprova regras para acompanhamento de operações envolvendo pessoas expostas politicamente – Notícias
24/11/2025 – 21:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Ana Pimentel A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece regras para o tratamento de Pessoas Expostas Politicamente (PEPs) no sistema de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo […]
Às vésperas da Marcha das Mulheres Negras, especialistas apontam disparidades no mercado de trabalho – Notícias
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mulheres negras reunidas em defesa do direito ao trabalho digno Representantes do governo, da sociedade civil e de organizações da área de direitos humanos destacaram, nesta segunda-feira (24), que a desigualdade racial e de gênero no mercado de trabalho brasileiro afeta de forma mais intensa as jovens mulheres negras, que recebem […]
Comissão debate uso de inteligência artificial no sistema de Justiça – Notícias
24/11/2025 – 13:48 BiancoAzul/Depositphotos Debate tratará do impacto da IA sobre o trabalho e o acesso à Justiça A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (26), audiência pública para discutir os impactos da inteligência artificial (IA) no sistema judiciário. O foco será o impacto sobre o trabalho […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de estatuto para guardas civis patrimoniais municipais – Notícias
24/11/2025 – 08:23 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda incluiu previsão de porte de arma para os guardas patrimoniais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto que cria o Estatuto Geral das Guardas Civis Patrimoniais Municipais. Essas corporações são responsáveis por proteger […]
Comissão aprova criação da Semana Nacional de Conscientização sobre a Febre Oropouche – Notícias
19/11/2025 – 18:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Semana Nacional de Conscientização, Prevenção e Combate à Febre Oropouche, a ser realizada anualmente na segunda semana de abril. A proposta prevê ações permanentes de vigilância, informação e educação […]
Comissão debate direitos e desafios enfrentados pelas pessoas ostomizadas – Notícias
19/11/2025 – 12:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: a ostomia não pode ser motivo de exclusão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (25), audiência pública para discutir os direitos e os desafios enfrentados por pessoas ostomizadas. Em alusão ao Dia Nacional […]