Comissão aprova projeto que considera crime simular participação de idoso em cena de violência – Notícias
16/08/2024 – 14:14 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Pastor Gil recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1783/24, que criminaliza o ato de simular participação de pessoa idosa ou com deficiência em cena de violência por meio […]
Projeto cria programa para estimular plantio de árvores nos municípios – Notícias
16/08/2024 – 08:33 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos: medida busca despertar a consciência ecológica da população O Projeto de Lei 1890/24 prevê o plantio de uma árvore, ornamental ou frutífera, para cada registro de nascimento de criança na rede pública de saúde dos municípios. A muda será plantada preferencialmente em área urbana. O […]
Câmara, Senado e partidos recorrem contra suspensão de emendas impositivas – Notícias
15/08/2024 – 18:18 • Atualizado em 15/08/2024 – 18:49 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira, Barroso e Pacheco As Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, em conjunto com dez partidos – PL, União Brasil, PP, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT, Solidariedade e PT – apresentaram nesta quinta-feira (15) pedido de suspensão […]
Câmara aprova urgência para seis propostas e encerra sessão desta quinta – Notícias
15/08/2024 – 13:21 Mario Agra / Câmara dos Deputados Parlamentares reunidos no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, durante a sessão deliberativa desta quinta-feira (15), seis requerimentos de urgência, para as seguintes propostas: PL 458/21, do Senado, que institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp); PL 942/24, da deputada […]
Comissão de Trabalho aprova projeto que cria o Conselho Federal de Física – Notícias
15/08/2024 – 12:52 Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Lucas Ramos: falta de órgão fiscalizador compromete qualidade do serviço A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1802/22, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que cria o Conselho Federal de Física (CFFIS), com sede em Brasília. A nova entidade atuará como […]
Câmara aprova homenagens a Eduardo Campos – Notícias
14/08/2024 – 23:01 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Resolução 43/24, do deputado Pedro Campos, que cria o Prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência em Gestão Pública para premiar ações de destaque na área. A matéria já foi promulgada. […]
Participantes de audiência defendem que fiança em crimes contra a mulher seja definida por juiz – Notícias
14/08/2024 – 19:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Rosangela Moro, ao centro, conduz os debates Integrantes do Judiciário apoiaram, em audiência pública no Congresso Nacional, o projeto de lei (PL 2253/23) que condiciona a uma decisão do juiz o arbitramento de fiança nos crimes previstos na Lei Maria da Penha. Hoje é o delegado […]
Câmara aprova inclusão de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria; acompanhe – Notícias
14/08/2024 – 18:13 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 3148/24, do deputado Felipe Carreras e outros, que inscreve o nome do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, no Livro dos Heróis da Pátria. A matéria será enviada ao Senado. […]
Comissão aprova projeto que amplia deduções no IR para trabalhadores incapacitados e pessoas idosas – Notícias
14/08/2024 – 12:20 Felipe Sóstenes / Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 78/24, que permite deduzir do Imposto de Renda (IR) o gasto com produtos e serviços que busquem melhorar a […]
Deputados divergem sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços – Notícias
13/08/2024 – 22:28 Mário Agra/Câmara dos Deputados Hauly: proposta vai reorganizar as finanças das empresas O relator do projeto de lei complementar que regulamenta o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS (PLP 108/24), deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), afirmou que procurou reduzir as controvérsias em seu parecer, ouvindo parlamentares, setor […]