Comissão aprova incentivo fiscal para empresas por obras de reconstrução após desastre – Notícias
01/11/2024 – 16:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, relator da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2085/24, que institui incentivos fiscais para empresas envolvidas em obras de recuperação da infraestrutura em áreas afetadas por situações de emergência ou de calamidade pública. […]
Projeto abre crédito orçamentário para a aquisição ou construção de sedes de órgãos da Justiça – Notícias
01/11/2024 – 11:09 Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Recurso serão usados para aquisição de edifício-sede do CNJ O Congresso analisa projeto (PLN 34/24) que abre crédito especial no Orçamento de 2024 no valor de R$ 273,7 milhões para cobrir despesas das justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho; além do Conselho Nacional de Justiça. Como crédito especial, o […]
Comissão aprova inclusão de mulher com deficiência no rol exemplificativo da Lei Maria da Penha – Notícias
01/11/2024 – 11:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4343/20, que inclui a mulher com deficiência no rol exemplificativo constante da Lei Maria da Penha. A proposta é de autoria […]
Comissão aprova livre reprodução de obras em linguagem simples para pessoas com deficiência – Notícias
31/10/2024 – 19:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a livre reprodução de obras literárias, artísticas ou científicas para uso exclusivo das pessoas com deficiência, em especial as com deficiência intelectual. Atualmente, a Lei dos Direitos Autorais […]
Comissão aprova programa de incentivo a práticas sustentáveis para pequenos produtores rurais – Notícias
31/10/2024 – 16:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Coronel Fernanda A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto ce lei que cria o Programa de Incentivo a Práticas Sustentáveis para Pequenos Produtores Rurais. O objetivo é promover a adoção de métodos de […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que amplia coleta de DNA de condenados – Notícias
31/10/2024 – 10:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Arthur Oliveira Maia recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que busca ampliar a coleta de DNA de condenados por crimes. O relator, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), recomendou a aprovação do […]
Projeto fixa piso salarial de R$ 4 mil para intérprete de Libras – Notícias
31/10/2024 – 10:03 Mário Agra/Câmara dos Deputados Ronaldo Nogueira: piso ajudará a atrair e reter profissionais qualificados O Projeto de Lei 3348/24 estabelece piso salarial nacional de R$ 4 mil mensais para tradutores, intérpretes e guias-intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O piso deverá […]
Câmara divulga vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2024 – Notícias
30/10/2024 – 21:15 Diploma Carlota Pereira de Queirós foi criado em 2003 A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher elegeu, nesta quarta-feira (30), as cinco agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2024. O diploma homenageia mulheres que contribuíram para o exercício da cidadania, a defesa dos direitos femininos e as […]
Câmara retoma análise de projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe – Notícias
30/10/2024 – 16:09 Mario Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e retoma a análise do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria regras de gestão e cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o segundo projeto da reforma tributária. […]
Comissão aprova projeto que prevê mutirão eleitoral em hospitais e comunidades isoladas – Notícias
30/10/2024 – 12:47 Mário Agra/Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: todos precisam ter acesso a serviços eleitorais essenciais A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Cidadania Plena, cujo objetivo é facilitar o voto de idosos, pessoas hospitalizadas e pertencentes a […]