Comissão aprova proposta que permite circulação de carro-forte em vias exclusivas – Notícias
30/08/2024 – 09:24 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a circulação de veículos de transporte de valores, quando em serviço, em vias restritas de trânsito rápido ou faixas exclusivas. O texto também […]
Comissão aprova projeto que permite divulgação de nomes de investigados em algumas circunstâncias – Notícias
30/08/2024 – 08:41 Mario Agra / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a divulgação de nomes de investigados, acusados ou réus em determinados casos. O relator, deputado Kim Kataguiri (União-SP), apresentou parecer […]
Comissão aprova contagem em dias úteis para processos administrativos – Notícias
29/08/2024 – 19:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana proposta que determina a contagem apenas em dias úteis dos prazos de processos administrativos federais. O projeto também estabelece a suspensão do […]
Comissão aprova aumento de penas para homicídios e lesões corporais contra advogados – Notícias
29/08/2024 – 17:09 Mario Agra / Câmara dos Deputados Ayres: proposta é reivindicação da OAB A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta penas para casos de homicídios e lesões corporais contra advogados. O texto aprovado é o substitutivo apresentado pelo relator, […]
Comissão aprova projeto que prevê aplicação do fundo do meio ambiente em municípios com alta taxa de desmatamento – Notícias
29/08/2024 – 13:50 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator do projeto de lei A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê prioridade, na aplicação dos recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), para projetos que tenham como área de […]
Plenário pode votar hoje proposta que trata de licitação em situação de calamidade – Notícias
29/08/2024 – 08:34 Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados tem reunião agendada para esta quinta-feira (29), às 9 horas, com o PL 3117/24, dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Macron (PT-RS), como item único da pauta. A proposta substitui a Medida Provisória 1221/24, sobre […]
Câmara aprova criação de programa de inclusão produtiva – Notícias
28/08/2024 – 23:14 GettyImages Mulheres negras fazem parte do grupo que tem prioridade no programa Acredita no Primeiro Passo A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que cria programas de crédito e renegociação para micro e pequenas empresas, além de permitir uso de recursos do fundo do clima para investimento […]
Congresso analisa nesta quinta projeto que facilita crédito para atingidos por enchentes no RS – Notícias
28/08/2024 – 19:45 Foto: Maurício Tonetto/SSP-RS Enchente no Rio Grande do Sul, maio de 2024 O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (29), às 11 horas, para votar uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que facilita o acesso a operações de crédito por pessoas físicas e empresas atingidas pelas enchentes no […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova restrição a uso de Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão – Notícias
28/08/2024 – 19:26 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Gilson Marques recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que limita a aplicação da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO). A ADO está prevista na Constituição Federal […]
Debatedores defendem na Câmara mais estímulos ao serviço voluntário – Notícias
28/08/2024 – 13:38 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha, autor de projeto que trata do voluntariado Debatedores defenderam nesta quarta-feira (28), na Câmara dos Deputados, mais estímulo ao voluntariado. O debate na Comissão de Trabalho foi sugerido pelo deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), autor de proposta com esse objetivo. O Projeto de Lei […]