Comissão aprova regras para serviço de organização de formatura – Notícias
19/11/2024 – 14:26 Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Delegado Paulo Bilynskyj recomendou aprovar a proposta A Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4805/23, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que inclui as empresas de organização de formaturas no setor de eventos. Aprovada em caráter conclusivo, […]
Comissão aprova limite a penhora de bens de devedores inadimplentes – Notícias
19/11/2024 – 14:10 Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Gilson Marques recomendou aprovar o projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 595/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que limita a penhora de bens de devedores. Segundo o texto, os credores […]
Comissão debate municipalização de hospitais federais no Rio de Janeiro
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Legislação Participativa se reúne nesta terça A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (19), audiência pública sobre Municipalização de hospitais federais no Rio de Janeiro. O debate que atende a pedido do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Seguridade e Seguro Social no estado do […]
Comissão aprova concessão de renda emergencial para guias turísticos gaúchos – Notícias
18/11/2024 – 20:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer quer garantir renda a profissionais que esperam retomada das atividades turísticas no Estado A Comissão de Turismo aprovou o Projeto de Lei 2044/24, que concede uma renda mínima emergencial, de um salário mínimo, para os guias turísticos no Rio Grande do Sul. O benefício será […]
Comissão aprova garantias para criança e adolescente vítima de violência – Notícias
18/11/2024 – 19:06 Mário Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) a criação de um sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. A proposta ainda deve passar pela […]
Câmara deve analisar proposta que amplia imunidade tributária para templos religiosos – Notícias
18/11/2024 – 13:37 Mário Agra/Câmara dos Deputados Votações da quarta-feira (13) foram encerradas após atentado em frente ao STF O Plenário da Câmara dos Deputados deve retomar nesta segunda-feira (18) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que amplia a imunidade tributária para templos de qualquer culto. A proposta tem como […]
Comissão aprova proposta que obriga órgão público a fornecer formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar – Notícias
18/11/2024 – 07:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Marcelo Queiroz recomendou aprovar o texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1211/22, do Senado, obriga o poder público a fornecer para pessoas com deficiência, quando solicitado, formulário impresso em papel como […]
Deputados da base governista e da oposição repudiam atentado a bomba em Brasília – Notícias
14/11/2024 – 15:58 • Atualizado em 14/11/2024 – 16:12 Deputados da base governista e da oposição repudiaram o atentado a bomba na Praça dos Três Poderes, em Brasília, e cobraram esclarecimentos sobre os fatos. O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse estar acompanhando as investigações e confiar nos órgãos […]
Sessão do Plenário é encerrada após explosões em frente ao STF – Notícias
13/11/2024 – 21:07 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante anunciou o encerramento da sessão A sessão do Plenário da Câmara dos Deputados foi encerrada há pouco após cobrança de vários deputados por conta da situação de explosões em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quarta-feira (13). Uma pessoa morreu e o […]
Debatedoras defendem mudanças na Convenção de Haia para mulheres vítimas de violência doméstica – Notícias
13/11/2024 – 19:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia Bonfim (C): “Durante os últimos 40 anos a aplicação irrestrita desse tratado tem ignorado situações de violência doméstica” Debatedores defenderam, nesta quarta-feira (13), mudanças na legislação para facilitar a retirada de crianças de seus países de origem nos casos de violência doméstica. Essa medida evita que, […]