Comissão promove seminário sobre política industrial – Notícias
03/12/2024 – 14:13 GettyImages Discussões aboradarão políticas públicas de apoio à indústria A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (4) o 2º Seminário de Política Industrial. O evento atende a pedido do deputado Heitor Schuch (PSB-RS) e será realizado a partir das 9 horas, no Salão Nobre. […]
Comissão aprova priorizar no Bolsa Família mulheres vítimas de violência doméstica – Notícias
03/12/2024 – 13:50 Mario Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu mudanças no Bolsa Família A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3324/23, da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que dá prioridade no programa Bolsa Família a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar […]
Audiência discute redução da semana de trabalho no Brasil – Notícias
03/12/2024 – 08:03 Getty Images Discussão sobre reduzir jornada de trabalho gerou debates no País A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (3) a redução da jornada de trabalho no Brasil. O debate foi solicitado pelo presidente do colegiado, deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), e vai ser realizado […]
Comissão aprova dedução do IR de gastos com medicamentos para tratar autismo – Notícias
02/12/2024 – 18:36 Mário Agra/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a dedução do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de valores gastos com medicamentos de uso contínuo ou de alto custo usados no tratamento do Transtorno do […]
Participantes de debate defendem aprovação de projeto que estabelece o voto impresso – Notícias
02/12/2024 – 17:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nunes Marques apontou riscos na adoção do modelo Em audiência na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, debatedores defenderam a aprovação do Projeto de Lei 1169/15, que prevê o voto impresso. O texto original permite que o órgão nacional de […]
Audiência discute práticas da medicina tradicional africana – Notícias
02/12/2024 – 13:41 Getty Images Uma das práticas da medicina tradicional africana é usar ervas para tratar doenças A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza nessa quarta-feira (4) audiência pública para celebrar o Dia da Medicina Tradicional Africana. O debate foi pedido pelas deputadas Dilvanda Faro […]
Comissão aprova projeto que prevê piso salarial de R$ 5,5 mil para assistente social – Notícias
02/12/2024 – 13:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay: é preciso oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado todo ano […]
Comissão aprova aumento de pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro – Notícias
29/11/2024 – 18:02 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Chris Tonietto alerta para expressivo aumento no número desse tipo de crime A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2893/22, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para aumentar a pena […]
Conselho de Comunicação Social debate sistema de TV aberta orientado a aplicativos – Notícias
29/11/2024 – 13:09 Depositphotos Objetivo da audiência é discutir inovações O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promove audiência pública na próxima segunda-feira (2) sobre o sistema de TV aberta orientado a aplicativos, com foco no impacto das tecnologias TV 3.0 e DTV+ no futuro da transmissão digital. Um sistema de TV aberta […]
Comissão aprova projeto que desobriga prova de vida de beneficiário do INSS que acessar sistemas públicos – Notícias
29/11/2024 – 11:18 Mario Agra / Câmara dos Deputados Flávia Morais: excluir totalmente a prova de vida aumentaria o risco de fraudes A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que impede o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de exigir prova de vida de beneficiários que tiverem […]