Projeto obriga municípios a identificar zonas de risco de desastres naturais – Notícias
18/09/2024 – 13:14 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: medida ajudará na prevenção de desastres e no planejamento urbano O Projeto de Lei 2257/24 determina que os municípios façam a avaliação periódica das zonas de risco de deslizamento e alagamento, visando medidas preventivas e de planejamento urbano para segurança da população e sustentabilidade ambiental. […]
Em reunião com chefes dos três Poderes, Lira defende mais recursos para combater incêndios criminosos – Notícias
17/09/2024 – 19:54 Ricardo Stuckert / PR Reunião com chefes dos Poderes no Palácio do Planalto O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta terça-feira (17), em reunião no Palácio do Planalto, a destinação de mais recursos para combater incêndios criminosos. Lira participou da reunião convocada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula […]
Projeto torna obrigatória presença de médico veterinário em locais que vendem medicamentos para animais – Notícias
17/09/2024 – 18:52 Mario Agra / Câmara dos Deputados Sargento Portugal: ideia é garantir que produtos sejam vendidos de forma segura O Projeto de Lei 2154/24 torna obrigatória a presença de pelo menos um médico veterinário em estabelecimentos que comercializam medicamentos veterinários ou defensivos agrícolas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. […]
Seminário na Câmara discute a partipação de indígenas no ensino superior – Notícias
17/09/2024 – 12:55 Mário Agra/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá pediu a realização do evento A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (17), um seminário sobre a participação indígena no ensino superior nos últimos 20 anos. “Esse tema é de fundamental importância, pois a presença […]
Sancionada lei que define 10 de maio como o Dia Nacional do Guia de Turismo – Notícias
16/09/2024 – 20:38 Divulgação/Portos do Paraná Guia de turismo é “figura-chave”, diz autor da proposta Foi sancionada nesta segunda-feira (16) a lei que institui o Dia Nacional do Guia de Turismo, a ser celebrado anualmente no dia 10 de maio. A nova lei teve origem no Projeto de Lei 2886/22, apresentado pelo deputado Eduardo Bismarck […]
Projeto considera crime permitir construções em área de risco – Notícias
16/09/2024 – 16:28 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sanderson, o autor da proposta O Projeto de Lei 1994/24 muda o Código Penal para tipificar como crime a omissão ou ação de agentes públicos que permitam a construção em áreas de risco. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pelo projeto, os infratores poderão ser punidos […]
Projeto zera contribuições federais sobre o álcool combustível – Notícias
16/09/2024 – 10:12 Mário Agra/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor da proposta O Projeto de Lei 1852/24 zera as alíquotas das contribuições federais (PIS/Cofins) incidentes sobre operações no mercado interno envolvendo o álcool combustível. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, essas alíquotas permanecerão zeradas até o surgimento de outro […]
Projeto prevê oferta de tecnologias assistivas para idosos com limitações físicas ou cognitivas – Notícias
13/09/2024 – 18:42 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 2926/24 cria o Programa Nacional de Tecnologia Assistiva para Idosos. O objetivo é fornecer tecnologias assistivas que favoreçam a autonomia, a integração social e a melhoria da qualidade de vida de pessoas idosas com dificuldades para […]
Projeto prevê a criação de centros de bem-estar para pessoas idosas – Notícias
13/09/2024 – 14:23 Mário Agra/Câmara dos Deputados Marcos Soares, o autor da proposta O Projeto de Lei 1806/24 determina a criação de centros de bem-estar para o atendimento de pessoas idosas. Esses centros poderão ser mantidos pelo poder público ou pela iniciativa privada por meio de convênio. O texto está análise na Câmara dos […]
Projeto determina citação do devedor antes da penhora na execução fiscal – Notícias
13/09/2024 – 13:25 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 1840/24 determina que a penhora on-line de dinheiro depositado em banco para quitar débito inscrito em dívida ativa seja precedida de citação do devedor. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, Código […]