Mensagens do Executivo e do Judiciário ao Legislativo repercutem na Câmara; assista
Harmonia entre os Poderes, união pelos valores da Constituição e cooperação do Congresso para aprovação de projetos. Na abertura dos trabalhos do Legislativo na segunda-feira (3), esses foram os temas centrais das mensagens trazidas pelos Poderes Executivo e Judiciário. As mensagens repercutiram positivamente entre os parlamentares no Congresso.
Em reunião com líderes partidários, Motta defende mais previsibilidade nas votações no Plenário – Notícias
03/02/2025 – 19:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Reunião de líderes da Câmara nesta segunda-feira (3) O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que deve discutir a pauta de votações da Casa na próxima quarta-feira (5), mas defendeu mais previsibilidade nas votações. Motta comandou hoje sua primeira reunião de líderes desde a […]
Presidente do STF defende harmonia e união dos Poderes a partir da Constituição – Notícias
03/02/2025 – 17:32 Mário Agra/Câmara dos Deputados Barroso: a democracia se caracteriza por divergência com civilidade e capacidade de diálogo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu a harmonia entre os Poderes e a união pelos valores da Constituição. “Há o compromisso do Judiciário em sermos parceiros em tudo aquilo […]
Congresso realiza sessão de abertura do ano legislativo; acompanhe – Notícias
03/02/2025 – 16:33 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão solene de abertura do ano legislativo O Congresso Nacional iniciou a sessão solene de abertura do ano legislativo (3ª sessão legislativa da 57ª legislatura). Compõem a Mesa o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que presidirá os trabalhos; o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; o […]
Projeto estabelece prazo de 45 dias para estágio de convivência antes da adoção de crianças – Notícias
03/02/2025 – 13:56 Andre Borges/Agência Brasília Proposta unifica prazos O Projeto de Lei 3204/23 fixa em 45 dias o prazo do estágio de convivência com a criança ou adolescente que precede a adoção. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o prazo poderá ser prorrogado por igual período, mediante decisão fundamentada do juiz. O […]
Comissão debate a regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer – Notícias
03/02/2025 – 10:31 Depositphotos Política Nacional de Prevenção da Câncer entrou em vigor no ano passado A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o combate ao câncer no Brasil debate nesta terça-feira (4) as ações do Poder Executivo para regulamentar e aplicar a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. A lei […]
Proposta autoriza uso de cocar ou turbante em fotografia de documentos de identificação – Notícias
03/02/2025 – 08:04 Mário Agra / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 3839/23 assegura aos povos indígenas e demais povos tradicionais o direito de usar fotografia de identificação nos documentos nacionais oficiais com elementos que expressem pertencimento a uma comunidade ou tradição cultural, como o cocar […]
Deputados apontam prioridades para votações em 2025 – Notícias
01/02/2025 – 20:41 Mário Agra/Câmara dos Deputados Eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Na sessão preparatória para eleger a nova Mesa Diretora da Câmara, deputados apontaram prioridades para as votações em 2025. Entre os temas citados estão a conclusão da votação da reforma tributária, a regulação das redes sociais, o Plano Nacional […]
Davi Alcolumbre é eleito presidente do Senado – Notícias
01/02/2025 – 15:36 Geraldo Magela/Agência Senado Davi Alcolumbre comemora a vitória no Plenário do Senado O senador Davi Alcolumbre (União-AP) é o novo presidente do Senado Federal. O parlamentar foi eleito neste sábado (1º) em primeiro turno, com 73 votos, para um mandato que vai até fevereiro de 2027. Ele sucede o senador Rodrigo […]
Em balanço da gestão, 1º vice-presidente da Câmara destaca análise de 8 mil requerimentos de informação – Notícias
31/01/2025 – 19:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Marcos Pereira, 1º vice-presidente da Câmara O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), apresentou nesta sexta-feira (31) um balanço da gestão 2023/2025, com destaque para o número de Requerimentos de Informação (RICs) analisados no período: cerca de 8 mil, mais do que o dobro […]