Procuradora da Câmara defende as chamadas “mães de Haia” no STF – Notícias
06/02/2025 – 18:25 Rosinei Coutinho/STF Soraya Santos em sustentação no STF nesta quinta-feira A procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, deputada Soraya Santos (PL-RJ), fez sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo as chamadas “mães de Haia” – mulheres brasileiras que voltam ao País fugindo de relacionamentos abusivos com estrangeiros, mas acabam […]
Projeto altera regra sobre apreensão de arma em situação lícita usada para legítima defesa – Notícias
06/02/2025 – 16:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Delegado Fabio Costa, autor da proposta O Projeto de Lei 3232/23 estabelece que a autoridade policial somente realizará a apreensão de objeto lícito utilizado em legítima defesa quando isso for considerado indispensável às investigações. Nesse caso, deverá fundamentar a decisão. Em análise na Câmara dos […]
Câmara aprova sete acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado – Notícias
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Frente Parlamentar quer reverter corte de recursos dos EUA na Operação Acolhida – Notícias
05/02/2025 – 20:55 Mário Agra/Câmara dos Deputados General Pazuello coordeou a Operação Acolhida em 2018 A Frente Parlamentar em Apoio a Migrantes Transnacionais e Refugiados articula o envio de documentos ao governo Donald Trump para reverter o corte de recursos norte-americanos na Operação Acolhida, mantida pelo Brasil desde 2018 na fronteira com a Venezuela. […]
Líder do Solidariedade afirma compromisso com segurança pública e cobra CPI dos planos de saúde – Notícias
05/02/2025 – 17:41 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro disse que já há assinaturas suficientes para abrir a CPI dos Planos de Saúde O líder do Solidariedade, deputado Aureo Ribeiro (RJ), reforçou a segurança pública como pauta prioritária da bancada para 2025. Além disso, o partido, que reúne cinco deputados, defende a abertura de […]
Projeto aumenta penas de crimes contra pessoas com deficiência ou idosas – Notícias
05/02/2025 – 12:30 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Paulinho Freire, autor da proposta O Projeto de Lei 3270/24 aumenta as penas de crimes contra pessoas com deficiência e pessoas idosas, além de criar causa de aumento de pena. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O autor, deputado Paulinho Freire (União-RN), […]
Proposta do Executivo autoriza o Brasil a destinar US$ 2 milhões para banco dos Brics – Notícias
05/02/2025 – 11:22 Marcelo Camargo/Agência Brasil Brics foi fundado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul O Projeto de Lei 4259/24, do Poder Executivo, autoriza o Brasil a destinar US$ 2 milhões ao Fundo Preparador de Projetos do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, da sigla em inglês). O texto está em análise […]
Ministério da Saúde diz que está concluindo regulamentação da política de prevenção e controle do câncer – Notícias
04/02/2025 – 20:44 Bruno Spada / Câmara dos Deputados José Barreto (E) admitiu que o diagnóstico precoce do câncer é um problema no Brasil Em audiência pública na Câmara, o coordenador-geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde, José Barreto Campelo Carvalheira, sustentou que o ministério está concluindo […]
Projeto protege de punição tutor que comprovar ter tentado impedir perturbação por barulhos de animal – Notícias
04/02/2025 – 18:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem é o autor da proposta O Projeto de Lei 3959/23 altera a Lei das Contravenções Penais para proteger de eventual punição por perturbação do sossego o tutor de animal doméstico que comprovar ter adotado medidas para impedir a proliferação do barulho produzido pelo pet. Hoje […]
Rodrigo Gambale é o novo líder do Podemos na Câmara dos Deputados – Notícias
04/02/2025 – 16:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gambale propôs prioridade para projetos nas áreas de saúde e segurança O deputado Rodrigo Gambale (SP) assumiu a liderança do Podemos na Câmara dos Deputados, em substituição a Romero Rodrigues (PB). “Meu compromisso é atuar de forma independente, com diálogo, responsabilidade e sendo fiel aos valores da […]