Comissão aprova garantias para criança e adolescente vítima de violência – Notícias
18/11/2024 – 19:06 Mário Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) a criação de um sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. A proposta ainda deve passar pela […]
Câmara deve analisar proposta que amplia imunidade tributária para templos religiosos – Notícias
18/11/2024 – 13:37 Mário Agra/Câmara dos Deputados Votações da quarta-feira (13) foram encerradas após atentado em frente ao STF O Plenário da Câmara dos Deputados deve retomar nesta segunda-feira (18) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que amplia a imunidade tributária para templos de qualquer culto. A proposta tem como […]
Comissão aprova proposta que obriga órgão público a fornecer formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar – Notícias
18/11/2024 – 07:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Marcelo Queiroz recomendou aprovar o texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1211/22, do Senado, obriga o poder público a fornecer para pessoas com deficiência, quando solicitado, formulário impresso em papel como […]
Deputados da base governista e da oposição repudiam atentado a bomba em Brasília – Notícias
14/11/2024 – 15:58 • Atualizado em 14/11/2024 – 16:12 Deputados da base governista e da oposição repudiaram o atentado a bomba na Praça dos Três Poderes, em Brasília, e cobraram esclarecimentos sobre os fatos. O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse estar acompanhando as investigações e confiar nos órgãos […]
Sessão do Plenário é encerrada após explosões em frente ao STF – Notícias
13/11/2024 – 21:07 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante anunciou o encerramento da sessão A sessão do Plenário da Câmara dos Deputados foi encerrada há pouco após cobrança de vários deputados por conta da situação de explosões em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quarta-feira (13). Uma pessoa morreu e o […]
Debatedoras defendem mudanças na Convenção de Haia para mulheres vítimas de violência doméstica – Notícias
13/11/2024 – 19:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia Bonfim (C): “Durante os últimos 40 anos a aplicação irrestrita desse tratado tem ignorado situações de violência doméstica” Debatedores defenderam, nesta quarta-feira (13), mudanças na legislação para facilitar a retirada de crianças de seus países de origem nos casos de violência doméstica. Essa medida evita que, […]
Edições Câmara participa da Feira do Livro de Porto Alegre – Notícias
13/11/2024 – 17:14 Marcos Rossi/Câmara dos Deputados Estande da Edições Câmara na Feira do Livro de Porto Alegre Seis meses depois da maior enchente da história do Rio Grande do Sul, o centro histórico da capital recebe a 70ª Feira do Livro de Porto Alegre. A Câmara dos Deputados marca presença no evento com […]
Comissão aprova exigência de personalidade jurídica para movimento social organizado em mais de três estados – Notícias
13/11/2024 – 16:27 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania nesta quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que obriga os movimentos sociais e populares organizados em mais de três estados […]
Município de Vacaria (RS) recebe o título de Capital Nacional dos Rodeios Crioulos – Notícias
13/11/2024 – 11:26 Depositphotos Rodeio Crioulo é uma atividade tradicional da cultura gaúcha O município de Vacaria, no Rio Grande do Sul, recebeu o título de Capital Nacional dos Rodeios Crioulos, concedido pela Lei 15.016/24, publicada nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União (DOU). Promulgada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a […]
Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Cuidados – Notícias
12/11/2024 – 22:24 • Atualizado em 12/11/2024 – 22:35 Mario Agra/Câmara dos Deputados Benedita da Silva, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que cria a Política Nacional de Cuidados com o objetivo de garantir o direito ao cuidado, tanto para quem o recebe quanto para […]