Comissão aprova projeto que obriga veículos de fiscalização agropecuária a usarem giroflex – Notícias
21/11/2024 – 15:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatório o uso de sinalizador giratório de luz vermelha intermitente (giroflex) e alarme sonoro em veículos usados na fiscalização agropecuária. A proposta altera o Código de […]
Comissão aprova projeto que prevê desconto em pedágio para carros com mais de três passageiros – Notícias
21/11/2024 – 07:37 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Tavares, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4630/23, que prevê desconto na tarifa de pedágio rodoviário para automóveis que transportem mais de três pessoas, incluindo o motorista. Segundo o […]
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra tem primeiro feriado neste ano – Notícias
19/11/2024 – 23:44 • Atualizado em 19/11/2024 – 16:40 Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginete Bispo: luta contra o racismo inclui combate às diferenças no mercado de trabalho Neste dia 20 de novembro de 2024, pela primeira vez, é celebrado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra com um feriado nacional (Lei […]
Câmara aprova 30% das vagas em concursos federais para pretos, pardos, indígenas e quilombolas – Notícias
19/11/2024 – 22:47 • Atualizado em 19/11/2024 – 23:08 Mário Agra/Câmara dos Deputados Carol Dartora: o serviço público precisa refletir a diversidade do povo brasileiro A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1958/21, do Senado, que reserva às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas 30% das vagas em […]
Câmara aprova projeto que transforma cargos no TRT de Campinas; acompanhe – Notícias
19/11/2024 – 20:35 Mário Agra/Câmara dos Deputados Celso Russomanno, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que transforma cargos no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15 ª Região, com sede em Campinas (SP). A proposta será enviada ao Senado. De autoria do Tribunal Superior do Trabalho […]
Câmara aprova projeto que inclui o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento no texto do ECA – Notícias
19/11/2024 – 16:44 • Atualizado em 19/11/2024 – 17:11 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amanda Gentil, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que introduz na legislação o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Doutor Luizinho […]
Comissão aprova regras para serviço de organização de formatura – Notícias
19/11/2024 – 14:26 Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Delegado Paulo Bilynskyj recomendou aprovar a proposta A Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4805/23, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que inclui as empresas de organização de formaturas no setor de eventos. Aprovada em caráter conclusivo, […]
Comissão aprova limite a penhora de bens de devedores inadimplentes – Notícias
19/11/2024 – 14:10 Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Gilson Marques recomendou aprovar o projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 595/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que limita a penhora de bens de devedores. Segundo o texto, os credores […]
Comissão debate municipalização de hospitais federais no Rio de Janeiro
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Legislação Participativa se reúne nesta terça A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (19), audiência pública sobre Municipalização de hospitais federais no Rio de Janeiro. O debate que atende a pedido do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Seguridade e Seguro Social no estado do […]
Comissão aprova concessão de renda emergencial para guias turísticos gaúchos – Notícias
18/11/2024 – 20:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer quer garantir renda a profissionais que esperam retomada das atividades turísticas no Estado A Comissão de Turismo aprovou o Projeto de Lei 2044/24, que concede uma renda mínima emergencial, de um salário mínimo, para os guias turísticos no Rio Grande do Sul. O benefício será […]