Câmara aprova integrantes da comissão representativa que atua no recesso parlamentar – Notícias
20/12/2024 – 19:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dezessete deputados fazem parte da comissão representativa A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (20) a lista de deputados que irão compor a comissão representativa do Congresso Nacional durante o recesso parlamentar, de 23 de dezembro a 1º de fevereiro de 2025. Prevista na Constituição, a comissão […]
Congresso promulga emenda constitucional que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep – Notícias
20/12/2024 – 14:13 Antônio Cruz/Agência Brasil Deputados e senadores promulgaram a nova emenda nesta sexta O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (20) a Emenda Constitucional 135, que traz várias medidas para diminuir a despesa obrigatória federal. Entre outros pontos, o texto reduz o público-alvo do abono salarial do PIS/Pasep. Também limita a criação de […]
Projeto permite retificar registros civis de falecidos a partir de certidões batismais – Notícias
20/12/2024 – 08:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Felipe Francischini é o autor da proposta O Projeto de Lei 2620/24 permite o uso de certidões batismais e outros documentos paroquiais como prova para retificar o registro civil de pessoas falecidas. O texto também autoriza descendentes (filhos, netos) a requererem o registro de nascimento […]
Lira espera melhor cenário econômico como resultado da aprovação do pacote de ajuste fiscal – Notícias
19/12/2024 – 22:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que as aprovações das propostas do ajuste fiscal ao longo desta semana são preventivas para melhorar o cenário econômico. “Estamos trabalhando muito para que se antecipe com algumas medidas para que […]
Câmara analisa projeto que restringe acesso ao BPC e limita o aumento do salário mínimo; acompanhe – Notícias
19/12/2024 – 18:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a proposta que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e limita o aumento real (acima da inflação) do salário mínimo às regras do arcabouço fiscal (de 0,6% a 2,5% […]
Plenário da Câmara retoma análise da proposta que muda abono salarial, acompanhe – Notícias
19/12/2024 – 14:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arthur Lira comanda a votação desta quinta A Câmara dos Deputados começou a analisar agora a PEC do corte de gastos, do Poder Executivo, que traz várias medidas para diminuir a despesa obrigatória federal, como a diminuição gradativa do público alvo do abono do PIS/Pasep, a prorrogação […]
Comissão aprova renda familiar de até dois salários mínimos para pessoa com deficiência ter acesso ao BPC – Notícias
19/12/2024 – 10:50 Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: ampliação do BPC tem de conter estimativa de impacto financeiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em 27 de novembro, projeto de lei que estabelece o limite da renda familiar de até dois salários […]
Comissão aprova projeto que facilita alteração do nome dos pais em certidão – Notícias
19/12/2024 – 09:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Helder Salomão: é preciso simplificar e facilitar a alteração A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em 27 de novembro, projeto que facilita a correção do nome dos pais na certidão de nascimento dos filhos, em casos de casamento, união […]
Adiada para esta quinta-feira votação da PEC que restringe acesso ao abono salarial – Notícias
18/12/2024 – 23:44 • Atualizado em 19/12/2024 – 00:01 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues, relator da proposta A Câmara dos Deputados adiou para esta quinta-feira (19) a votação da proposta de emenda à Constituição que restringe o acesso ao abono salarial. Após a discussão de emenda apresentada pelo relator, deputado Moses Rodrigues […]
Secretário de Comunicação Social da Câmara elogia inclusão das TVs legislativas na TV 3.0 – Notícias
18/12/2024 – 20:06 Ministério das Comunicações Evento Radiodifusão 3.0, no Ministério das Comunicações O secretário de Comunicação Social da Câmara dos Deputados, Jilmar Tatto (PT-SP), reforçou nesta quarta-feira (18) a importância de incluir as TVs legislativas no padrão da TV 3.0. A minuta do decreto que regulamenta a nova tecnologia que será usada pela […]