16/07/2024 – 11:31
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Tânia Mara Francisco: MEC não pretende criar novas instituições federais
Debatedores contestaram na segunda-feira (15), em audiência pública, a criação da Universidade Federal do Iguaçu (UFI), no estado do Paraná. A medida está prevista em um projeto de lei (PL 4505/21) em análise na Câmara dos Deputados.
De autoria do deputado Filipe Barros (PL-PR), o texto determina que a nova universidade será formada pelos campi paranaenses da atual Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). A UFFS possui outros quatro campi, sendo três no Rio Grande do Sul e um em Santa Catarina, onde está a sede (Chapecó).
Para o reitor da UFFS, João Alfredo Braida, a cisão da universidade prejudica o projeto de estruturação da instituição, que está em andamento, e reduz o seu poder em disputar recursos de editais das agências de fomento. “Hoje, precisamos fortalecer, consolidar os campi que temos”, disse Braida.
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
João Alfredo Braida: é preciso consolidar os campi existentes
Criada em 2009, a UFFS possui um quadro formado por 766 docentes, 719 técnicos administrativos e cerca de 6.600 alunos. Braida refutou ainda o argumento de Filipe Barros, ao propor o projeto de lei, de que os campi do Paraná, localizados nas cidades de Realeza e Laranjeiras do Sul, estariam desassistidos, o que justificaria a criação da UFI.
A emancipação das unidades paranaenses da UFFS também foi criticada pelos gestores dos dois campi, Marcos Antônio Beal (Realeza) e Manuela Pereira (Laranjeiras do Sul). “Já estamos no limite da nossa estrutura física. Não é nos dividindo que vamos crescer mais”, afirmou Manuela.
Fortalecimento
O Ministério da Educação participou da audiência pública, realizada pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, por meio da diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior, Tânia Mara Francisco.
Ela afirmou que a criação de uma universidade exige pelo menos 2.800 vagas para alunos, número que não é preenchido pelos campi de Realeza e Laranjeiras do Sul.
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Tadeu Veneri disse que vai pedir o arquivamento do projeto
Segundo Tânia, não está nos planos do ministério a criação de novas universidades federais. “Temos a convicção de que é muito importante, neste momento, consolidar a estrutura já existente, em vez de ampliar”, disse.
A audiência foi proposta pelo deputado Tadeu Veneri (PT-PR), que defende a ampliação do debate sobre o assunto. Segundo ele, o projeto não foi devidamente discutido com a comunidade acadêmica. “Vamos solicitar o arquivamento do texto. Cabendo dentro do Regimento [Interno da Câmara], isso será feito”, afirmou.
Situação
Atualmente, a proposta que cria a UFI aguarda votação na Comissão de Administração e Serviço Público. O relator, deputado Felipe Francischini (União-PR), apresentou parecer favorável. Se não for arquivado, o texto ainda será examinado em outras três comissões (de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania) e no Senado.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcelo Oliveira