05/09/2023 – 10:49
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Segundo Evair Vieira de Melo, proposta vai corrigir omissão da regulamentação
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui especialistas em cervejas, cachaças e outras bebidas alcoólicas na regulamentação da profissão de sommelier (Lei 12.467/11). A proposta (PL 1104/21), do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), recebeu parecer favorável do relator no colegiado, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES).
Melo apresentou um substitutivo reunindo o projeto ao apensado (PL 2229/22). Ele explica que o objetivo da proposta é corrigir uma omissão da lei regulamentadora, que restringiu a atuação do sommelier ao trabalho com vinho.
“A mudança justifica-se, sobretudo, em um país como o Brasil, que está entre os maiores consumidores de cerveja do mundo, e em um momento de expansão da produção e do consumo de cervejas e cachaças artesanais e especiais”, disse Melo.
Tramitação
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Rodrigo Bittar