OAB/MA une advocacia no combate à criminalização da classe praticada principalmente pelo sistema bancário e judiciário brasileiros
Uma advocacia com representação diversa, dos mais jovens aos mais experientes, com atuação em várias áreas, mas unida em prol da valorização e defesa da classe. Foi, com esse propósito, que a OAB/MA realizou, na manhã da última terça-feira, dia 15 de abril, a audiência pública “O Acesso à Justiça e a Defesa da Advocacia”. […]
Um Gesto de Amor: Começando pelo bairro Trizidela, Prefeitura de Bacabal garante pescado na Semana Santa
A Prefeitura de Bacabal iniciou nesta terça-feira, 15 de abril, as ações do programa Um Gesto de Amor, que garante a distribuição de peixes, cestas básicas e ovos de Páscoa durante a Semana Santa. O primeiro bairro a ser contemplado foi a Trizidela, onde a comunidade recebeu o pescado e agradeceu ao prefeito Roberto Costa […]
Governo encaminha projeto da LDO de 2026 que prevê salário mínimo de R$ 1.630 – Notícias
15/04/2025 – 20:24 O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, indica um salário mínimo de R$ 1.630 para o ano que vem, um aumento de 7,37% em relação ao valor atual de R$ 1.518. O valor final, no entanto, só será conhecido após a […]
Câmara aprova proposta que aumenta pena para injúria racial contra mulheres e idosos – Notícias
15/04/2025 – 17:50 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Daiana Santos, relatora da proposta aprovada A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei que aumenta a pena de injúria racial se o crime for cometido contra mulher e pessoa idosa. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Silvye Alves […]
Comissão aprova mudança de regra para concessão de visita a filhos por pai agressor – Notícias
15/04/2025 – 12:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou aprovar a proposta com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz suspender de imediato o direto de o pai acusado de violência doméstica e familiar visitar os filhos menores. A […]
Maranhenses terão oportunidade em prêmio nacional que destina mais de R$ 1,3 milhão para pequenos empreendedores de alimentos
Estão abertas as inscrições para a 8ª edição do Prêmio Academia Assaí, uma das maiores iniciativas de valorização e capacitação de micro e pequenos(as) empreendedores(as) do setor de alimentação no Brasil. A premiação, promovida pelo Instituto Assaí, é gratuita e contempla participantes de todo o país — incluindo o Maranhão, onde pequenos negócios informais e […]
Prefeito Edimar Vaqueiro assina parceria com o Tribunal de Justiça para avançar na Regularização Fundiária em Coroatá
Na tarde desta segunda-feira (14), o prefeito de Coroatá, Edimar Vaqueiro, esteve em São Luís para participar da solenidade de assinatura do Termo de Cooperação Técnica nº 031/2022. O evento contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, vice-governador Felipe Camarão e reuniu autoridades estaduais, representantes de […]
Projeto define regras para criação e comércio de cães de raças potencialmente perigosas – Notícias
14/04/2025 – 21:06 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, autora da proposta O Projeto de Lei 417/25 estabelece regras para a criação de cães de raças consideradas potencialmente perigosas, como pitbull, american stafforshire e mastim-napolitano. O foco é a integridade física e psicológica de pessoas e o bem-estar dos animais. A Câmara dos Deputados […]
Líder do PL pede urgência para anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro – Notícias
14/04/2025 – 20:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante, líder do PL O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou nesta segunda-feira (14) pedido de urgência para o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 (PL 2858/22). Se aprovado o pedido, a proposta […]
Projeto estende prazo para micro e pequenas empresas quitarem débito tributário – Notícias
14/04/2025 – 14:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei Complementar 182/24 prorroga o prazo para que microempreendedores individuais (MEIs) e empresas de pequeno porte (EPPs) regularizem débitos com o Simples Nacional. O Simples é um regime tributário simplificado destinado a esses empresários. A Câmara dos […]