Projeto cria programa para alfabetização digital de comunidades na Amazônia – Notícias
12/05/2025 – 19:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Amom: programa vai capacitar comunidades ribeirinhas O Projeto de Lei 4891/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), cria programa para promover a alfabetização digital nas comunidades ribeirinhas, indígenas e tradicionais na Amazônia. A intenção é oferecer cursos e programas de capacitação em tecnologias digitais, adaptados a […]
Projeto aumenta pena para crime de estelionato cometido contra maior de 60 anos – Notícias
12/05/2025 – 18:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: “Pessoas a partir dos 60 anos são mais vulneráveis a fraudes e golpes financeiros” O Projeto de Lei 461/25 reduz de 70 para 60 anos a idade a partir da qual se aplica o acréscimo de pena de 1/3 ao dobro quando o crime de […]
Projeto disciplina produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher – Notícias
12/05/2025 – 15:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro quer evitar a revitimização das mulheres durante a investigação Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5038/23 proíbe perguntas sobre o comportamento sexual passado ou futuro da vítima ou de testemunhas na investigação de crimes de violência sexual contra mulheres. O texto […]
Assembleia Legislativa realiza café da manhã especial em homenagem às mães servidoras
Em clima de emoção, afeto e reconhecimento, o Grupo de Esposas de Deputados Estaduais (Gedema) promoveu, nesta segunda-feira (12), um café da manhã especial em homenagem às mães servidoras da Assembleia Legislativa do Maranhão. O evento aconteceu no hall de entrada da Casa e reuniu dezenas de mulheres que, além de exercerem funções essenciais […]
Comissão aprova projeto que permite a compensação de reserva legal criada até 2015 – Notícias
12/05/2025 – 09:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a compensação de áreas de reserva legal convertidas por licença de órgãos ambientais até 31 de dezembro de 2015 para fins de regularização […]
Vendaval desaba parte de telhado de galeria no Parque Athenas em São Luís
Um forte vendaval registrado na tarde deste domingo (11) provocou o desabamento do telhado de uma galeria comercial localizada na avenida Beta, no bairro Parque Athenas, em São Luís. A Defesa Civil Estadual foi acionada para avaliar os danos, que, embora significativos, não resultaram em feridos. O local foi isolado por equipes do Corpo de […]
Prefeito André da RalpNet acompanha mutirão de cirurgias de varizes no Hospital Antenor Abreu em Pinheiro
Neste sábado, o prefeito André da RalpNet esteve acompanhando o grande mutirão de cirurgias de varizes, que está acontecendo no hospital Antenor Abreu. A ação que teve início nesta sexta-feira e vai se estender até a próxima segunda-feira dia 12, está beneficiando centenas e centenas de pessoas que estão tendo a oportunidade de fazer o […]
Apoio a Brandão ecoa na Assembleia e deputados reforçam que validarão escolha de candidato para 2026
A semana foi de movimentação intensa na Assembleia Legislativa em apoio ao governador Carlos Brandão (PSB) e de reforço à sua liderança. Deputados governistas deram uma resposta à altura do discurso de Brandão em Bacabal, no último domingo, onde o chefe do Executivo reforçou a unidade de seu grupo e afirmou que não entregará o […]
Dr. Julinho participa de café da manhã com ministro e reforça busca por recursos para Ribamar
A convite do governador Carlos Brandão, o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, participou de um café da manhã com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias. O encontro aconteceu nesta sexta-feira (9), no Palácio dos Leões. Durante o evento, Dr. Julinho conversou com o ministro e apresentou pontos que precisam evoluir na […]
Comissão aprova projeto que suspende desapropriação de áreas para comunidade quilombola no RS – Notícias
09/05/2025 – 18:59 Mário Agra/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, relatora na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 364/24, que suspende o decreto presidencial autorizando a desapropriação de áreas particulares localizadas no território do Quilombo de Arvinha, entre os municípios […]