Governo abre consulta pública sobre novo ensino médio
O Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio. A portaria foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União e dá prazo de 90 dias para as manifestações, com possibilidade de prorrogação. A consulta será implementada por meio de audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários […]
Assembleia realiza sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher e lança cartilha
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), conduziu, na tarde desta quarta-feira (8), a sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (8 de março). O evento foi marcado também pelo lançamento da cartilha “Mermã, teu direito é lei!”, criada pela Procuradoria da Mulher da Alema em parceria com o Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema). O material reúne as leis estaduais e federais sancionadas para garantir mais direitos e proteção às mulheres.
Projeto prevê prioridade no atendimento psicossocial para mães de filhos com transtorno do espectro autista – Notícias
09/03/2023 – 08:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Maria Rosas O Projeto de Lei 333/23 prevê prioridade de atendimento psicossocial no Sistema Único de Saúde (SUS) às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com transtorno do espectro autista (TEA). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto […]
Câmara pode votar hoje projeto que cria pensão para filhos de mães vítimas de feminicídio – Notícias
09/03/2023 – 07:27 A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (9) proposta que institui pensão especial a ser paga a crianças e adolescentes filhos de mães vítimas de feminicídio. A sessão do Plenário está marcada para as 9 horas. A medida consta do Projeto de Lei 976/22, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) […]
Deputadas destacam desafios para garantia de diretos das mulheres
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a Câmara dos Deputados realizou, na manhã desta quarta-feira (08), uma sessão solene. Várias parlamentares discursaram no plenário da Casa para homenagear outras mulheres, enumerar as conquistas e, sobretudo, tratar de desafios para garantir diversos direitos das mulheres brasileiras. A procuradora da Mulher na Câmara, a deputada Maria […]
Câmara aprova criação do selo “Empresa Amiga da Mulher”
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei que cria o selo “Empresa Amiga da Mulher”, a ser concedido a empresas que adotarem percentuais mínimos de contratação de mulheres vítimas de violência doméstica. O projeto, da ex-deputada Rosa Neide (PT-MT), fixa em dois anos a validade mínima do selo, podendo ser […]
Mais de 19 mil garimpeiros deixaram área Yanomami, afirma senador
A Comissão Temporária sobre a Situação dos Yanomami aprovou, nesta quarta-feira (8), um plano de trabalho elaborado pelo relator do colegiado, o senador Dr. Hiran (PP-RR). O plano prevê ao menos duas visitas de parlamentares à Roraima e ao território indígena. Também foram aprovados requerimentos de informações. A comissão é presidida pelo senador Chico Rodrigues […]
Aprovada urgência para projeto que destina pensão a crianças e adolescentes filhos de mães vítimas de feminicídio – Notícias
08/03/2023 – 21:01 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário preside a sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 976/22, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outras, que institui pensão especial a ser paga às crianças e adolescentes filhos de […]
Lula recebe trabalhadoras da linha de frente do SUS durante a pandemia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua esposa Janja Lula da Silva se reuniram, na tarde desta quarta-feira (8), com as diretoras do filme “Quando falta o ar”, um documentário que acompanha a trajetória de mulheres profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) durante o ano de 2020, o primeiro da pandemia de […]
Deputados vão pedir cassação de Nikolas Ferreira por fala transfóbica
Deputados federais anunciaram nesta quarta-feira (8) que pretendem entrar com pedido de cassação do mandato do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) no Conselho de Ética por discurso transfóbico do parlamentar na tribuna da Câmara dos Deputados. Na tribuna, o deputado vestiu uma peruca amarela e disse que “se sentia uma mulher” no Dia Internacional da Mulher e que […]