Comissão aprova financiamento integral de projetos culturais pelo Fundo Nacional da Cultura – Notícias
23/07/2025 – 18:08 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Henrique Vieira, relator A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê o financiamento integral pelo Fundo Nacional da Cultura (FNC) de projetos que contemplem culturas populares,indígenas, afro-brasileiras e de povos e comunidades tradicionais, além de manifestações registradas […]
Comissão aprova proposta que prevê acessibilidade em espaços culturais e esportivos – Notícias
23/07/2025 – 14:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 8 de julho, projeto de lei que obriga estabelecimentos culturais e esportivos, como cinemas e estádios de futebol, a fornecer cadeiras de rodas para pessoas com deficiência […]
RMC cobra desocupação da rodoviária e aponta “blindagem política” à SINART em ano eleitoral
A empresa RMC Comércio e Serviços Ltda., declarada vencedora legítima da licitação da rodoviária de São Luís, protocolou requerimento formal exigindo a imediata rescisão do contrato com a SINART e a assinatura do contrato definitivo com a própria RMC. A solicitação é fundamentada na decisão judicial já publicada e na cláusula contratual que prevê […]
Comissão aprova projeto que assegura em lei direito de pessoa com deficiência tirar carteira de motorista – Notícias
23/07/2025 – 08:56 Michel Jesus / Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 8 de julho, o Projeto de Lei (PL) 312/25, que assegura à pessoa com deficiência o direito de obter a Carteira Nacional […]
Comissão aprova multa para demissões com motivação ideológica – Notícias
22/07/2025 – 19:02 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay, relatora A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou no dia 9 de julho proposta que penaliza com multa o empregador que aplicar sanção trabalhista por motivo ideológico. A multa é fixada em cinco vezes o valor do salário devido ao […]
Comissão aprova projeto assegurando a crianças e adolescentes acesso a programas de saúde mental no SUS – Notícias
22/07/2025 – 14:00 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Osmar Terra, relator A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho, o Projeto de Lei 4928/23, da senadora Damares Alves (DF), que assegura a crianças e adolescentes acesso a programas de saúde mental do Sistema Único de Saúde (SUS). O […]
Brandão entrega 71 novas ambulâncias e mais 40 viaturas para a segurança
Mais um marco nas ações municipalistas do Governo do Maranhão foi celebrado nesta segunda-feira (21) pelo governador Carlos Brandão. Em solenidade realizada no Ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho), no bairro Outeiro da Cruz, em São Luís, foram entregues 71 novas ambulâncias, que serão destinadas a hospitais municipais, estaduais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Também […]
Comissão aprova destinação de recursos do petróleo para infraestrutura escolar – Notícias
21/07/2025 – 18:07 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 9, proposta prevendo que 50% dos recursos do royalties de petróleo e gás natural a serem aplicados pela União na área de educação sejam destinados […]
Balanço do semestre: aprovada proibição de penhora de bens indispensáveis de pessoas com deficiência – Notícias
21/07/2025 – 14:45 Depositphotos Projeto impede a penhora de bens indispensáveis No primeiro semestre de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o penhor de bens considerados indispensáveis para assegurar a dignidade das pessoas com deficiência. De autoria do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), o Projeto de Lei 3987/23 foi enviado ao Senado […]
Weslley Martins poderá ser o novo presidente do IPREV do Maranhão no Governo Brandão
Em meio à intensa dança das cadeiras no secretariado do Governo Brandão, motivada por articulações políticas que miram as eleições de 2026, os rumores agora apontam para uma possível mudança no comando do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV MA). Atualmente presidido por Raysa Queiroz Maciel, o órgão poderá ter […]