Lideranças políticas do Sertão Maranhense declaram apoio a Orleans
Reunidos em um encontro articulado pelo prefeito de São Domingos do Maranhão, Kléber Tratorzão, dezenas de lideranças políticas dos municípios de São Domingos, São João dos Patos, Mirador, Gonçalves Dias, Dom Pedro, Jatobá, Graça Aranha, Buriti Bravo, Lago dos Rodrigues, Santa Filomena, São José dos Basílios, Fortuna, Paraibano, Joselândia, Presidente Dutra e Colinas declararam apoio […]
“Estamos trabalhando para mudar a vida das pessoas em todo o Maranhão”, afirma Orleans Brandão
Ao participar da entrega de obras, da assinatura de ordens de serviço e do anúncio de mais investimentos estaduais nos municípios de Presidente Dutra e Pastos Bons, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, agradeceu ao governador Carlos Brandão pela oportunidade de integrar um governo que está desenvolvendo o Maranhão e mudando para melhor […]
Comissão aprova projeto que institui política para combater precariedade do sistema penitenciário – Notícias
25/07/2025 – 17:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Ramagem, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, no dia 8 de julho, o Projeto de Lei 508/25, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento e Aprimoramento dos Estabelecimentos Prisionais de Segurança Máxima. O objetivo é combater a precariedade do […]
Orleans Brandão comemora inauguração do Centro de Hemodiálise em Santa Inês
O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, participou nesta quinta-feira (24) da inauguração do Centro de Hemodiálise de Santa Inês, uma obra histórica para o município entregue à população pelo governador Carlos Brandão e pelo prefeito Felipe dos Pneus. Orleans comemorou a conclusão da obra que vai humanizar a assistência para as pessoas que dependem […]
Comissão aprova regras para produção e comercialização de produtos Halal no Brasil – Notícias
25/07/2025 – 15:06 Claudio Reis/Câmara dos Deputados Deputado Beto Richa, relator A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a produção, a comercialização, a importação e a exportação de produtos e serviços classificados como Halal – ou seja, aqueles preparados, processados, transportados, armazenados e comercializados […]
Nova lei busca fortalecer a permanência dos jovens no campo – Notícias
25/07/2025 – 09:32 GettyImages Nova lei quer reduzir migração de jovens para as cidades A Lei 15.178/25, que institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural, entrou em vigor nesta quinta-feira (24). A nova norma tem como objetivo estimular a permanência dos jovens nas comunidades rurais, oferecendo melhores condições de vida e trabalho […]
Comissão aprova projeto sobre ações de monitoramento tecnológico na área de segurança pública – Notícias
24/07/2025 – 18:09 Michel Jesus / Câmara dos Deputados Deputado Evair Vieira de Melo, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou no dia 8 de julho o Projeto de Lei 4623/24, que cria um programa nacional de monitoramento tecnológico para a área de segurança pública. O objetivo é utilizar […]
Comissão aprova regras diferenciadas para transporte de cargas perigosas por produtores rurais – Notícias
24/07/2025 – 15:19 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho, projeto de lei que obriga a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a definir normas diferenciadas para que produtores rurais possam transportar cargas […]
Lei cria oito varas federais em Santa Catarina – Notícias
24/07/2025 – 08:53 Conselho Nacional de Justiça Sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS) A Lei 15.172/25, que cria oito varas federais na Seção Judiciária de Santa Catarina, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (23). […]
Parceria com o Governo do Estado garante benefícios a Axixá
Entrega de obras e assinatura de ordens de serviço marcaram a visita do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, ao município de Axixá, segunda-feira, ao lado da prefeita Roberta Barreto e dos secretários estaduais de Saúde, Tiago Fernandes, e de Esporte e Lazer, Celso Dias. Representando o governador Carlos Brandão, Orleans reafirmou o compromisso do […]