Lira prevê votação do arcabouço fiscal até 10 maio
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (18) que a votação da proposta do novo arcabouço fiscal deve ser realizada até o dia 10 de maio. Quase três semanas após ser apresentada, a nova regra fiscal que substituirá o teto de gastos foi entregue mais cedo ao Congresso Nacional. A entrega […]
CCJ aprova moção de apoio a Sergio Moro por ameaças do PCC – Notícias
18/04/2023 – 18:42 Billy Boss/Câmara dos Deputados Mendonça Filho é autor do requerimento da moção A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) uma moção de apoio e solidariedade ao senador Sérgio Moro (União-PR), sua família e demais autoridades públicas vítimas de ameaças por […]
Rastreabilidade do ouro ajudaria a conter pressão sobre área indígena
Representantes de órgãos federais defenderam hoje (18), no Senado, a necessidade de mais investimentos públicos e privados em tecnologias e procedimentos que facilitem a identificação da origem do ouro comercializado no Brasil. Convidados a participar de uma audiência pública realizada pela comissão temporária externa criada para acompanhar a situação dos yanomami, os especialistas asseguraram que a […]
Aumento do teor de biodiesel ao diesel é criticado pelo setor de transportes – Notícias
18/04/2023 – 14:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Trovão: efeito sobre motores tinha que ser estudado antes de aumentar mistura Representantes do setor de transportes criticaram o aumento da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel, de 10% para 12%, determinado pelo governo em março. O assunto foi debatido nesta terça-feira (18) em audiência pública […]
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa será lançada nesta terça – Notícias
18/04/2023 – 08:59 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Socorro Neri propôs a criação da frente parlamentar A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa será lançada nesta terça-feira (18), às 16h30, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Uma iniciativa da deputada Socorro Neri (PP-AC), a frente tem o objetivo de […]
Participantes de audiência na Câmara cobram aplicação do piso nacional do magistério – Notícias
17/04/2023 – 20:27 Em audiência pública na Comissão de Educação, sugerida pela deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), os participantes cobraram o pagamento efetivo do piso nacional do magistério na educação básica. Embora a lei que garante o piso seja de 2008, até hoje não é cumprida por muitos estados e municípios. De acordo com […]
Proposta dispensa realização de audiência de conciliação em ação de despejo por falta de pagamento – Notícias
17/04/2023 – 18:52 Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 485/23 dispensa a realização de audiência de conciliação nas ações de despejo por falta de pagamento. Caso o autor opte por ela, a audiência deverá ser marcada em até 30 dias após a citação do réu. O […]
Oposição a direitos de domésticas tem origem em cultura escravocrata
A legislação que possibilitou a trabalhadores domésticos o acesso a direitos que, até então, eram restritos aos demais trabalhadores formais completou 10 anos. A PEC das Domésticas foi tema da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos desta segunda-feira (17). Na avaliação dos participantes da audiência, as dificuldades para a aceitação das mudanças previstas na […]
Comissão recebe ministra de Ciência e Tecnologia para falar sobre os planos para o setor – Notícias
17/04/2023 – 14:36 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação recebe nesta quarta-feira (19) a ministra Luciana Santos, para apresentar o plano de ações e as políticas de governo do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação. A deputada Luísa Canziani (PSD-PR), […]
Congresso Nacional recebe projeção com a frase ‘Holocausto Nunca Mais’ – Notícias
17/04/2023 – 08:16 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Projeção do ano passado A fachada do Palácio do Congresso Nacional recebe nesta segunda (17) e na terça-feira (18), das 19 às 23 horas, a projeção da frase “Holocausto Nunca Mais”. O evento integra a programação do Dia do Holocausto e do Heroísmo (27 de abril) – […]