Sônia Guajajara destaca urgência em demarcar territórios
Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, e Joenia Wapichana, presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), as duas principais representantes do movimento indígena no governo federal, aproveitaram o Dia dos Povos Indígenas, celebrado hoje (19), para destacar a urgência de o Poder Executivo reconhecer o direito das comunidades ao usufruto exclusivo dos territórios tradicionais. “Para […]
Gonçalves Dias pede demissão do GSI
O general Gonçalves Dias pediu afastamento do cargo de ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República nesta quarta-feira (19). Segundo a Secretaria de Comunicação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já aceitou o pedido de demissão. General da reserva, Gonçalves Dias é o primeiro ministro a deixar o governo no […]
CCJ aprova aumento de penas para corrupção e improbidade administrativa – Notícias
19/04/2023 – 17:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Garcia: a corrupção é mais grave quando afeta os serviços públicos essenciais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta penas para crimes de corrupção ativa e passiva e atos de improbidade administrativa. O […]
ITAPECURU: Tenente Welton, comandante do Colégio Militar, se reúne com funcionários e destaca importância de atuar em parceria com a comunidade para garantir mais segurança nas escolas
O tenente Welton, comandante do Colégio Militar, realizou uma reunião com os funcionários da instituição nesta quarta-feira (19/4) para discutir a segurança na escola. O encontro contou com a presença de professores, coordenadores, diretores e demais funcionários da instituição. Durante a reunião, o tenente Welton enfatizou a importância de manter a escola segura para os […]
Aniversário de 63 anos de Brasília é comemorado em sessão da Câmara – Notícias
19/04/2023 – 14:49 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Bia Kicis pediu a realização da sessão junto com outros deputados A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (19) sessão solene em comemoração dos 63 anos de Brasília. A capital do País e sede dos três Poderes foi inaugurada em 21 de abril de 1960 […]
Comissão debate obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica para produtores rurais – Notícias
19/04/2023 – 09:09 Renato Alves/ Agência Brasília Para deputado, a exigência da NFP-e prejudica o pequeno produtor A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (19) para discutir a obrigatoriedade de utilização, pelos produtores rurais, de nota fiscal eletrônica. A exigência será cobrada a partir de 1º de […]
João Carlos é escolhido novo líder do governo na Câmara
O vereador João Carlos (PP) foi escolhido pelo prefeito Doutor Júlio Matos (PL), para assumir como líder de governo na Câmara de vereadores de São José de Ribamar, nesta terça-feira, (18). A indicação foi lida durante a 10ª sessão plenária na Câmara Municipal pela até então líder de governo a vereadora Elisa Lima […]
Lula assina projeto de lei que garante verba para piso da enfermagem
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que abre previsão orçamentária para o pagamento do piso nacional da enfermagem. O texto a ser enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial no Orçamento da União no valor de R$ 7,3 bilhões. O projeto destina os recursos […]
Arcabouço fiscal estancará sangria nas contas públicas, diz Haddad
A construção do novo arcabouço fiscal que substituirá o teto de gastos ocorreu com diálogo e com razoabilidade, disse nesta terça-feira (18) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele falou a jornalistas no Palácio do Planalto, após o envio da proposta ao Congresso, e disse que as novas regras e as medidas provisórias encaminhadas ao […]
Debatedores avaliam limitações do cashback da reforma tributária – Notícias
18/04/2023 – 21:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Mendes: cashback deve aumentar consumo dos que ganham até 1 salário mínimo Especialistas ouvidos pelo Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Câmara (PEC 45/19) mostraram preocupação com o mecanismo de devolução do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para os mais pobres, o chamado […]