TIMON – MPMA pede reforma e adequação imediatas de rodoviária às normas de acessibilidade
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, liminarmente, em 28 de maio, a interdição imediata do Terminal Rodoviário Governador Nunes Freire, em Timon, devido à inexistência de condições de acessibilidade das pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida, idosos e consumidores em geral. Outro pedido feito pelo titular da 6ª Promotoria de Justiça Especializada da […]
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR – Moradores apresentam demandas para atuação do MPMA
O Ministério Público do Maranhão realizou na tarde desta quarta-feira, 31 de maio, no auditório do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), em São José de Ribamar, audiência pública para coleta de demandas dos moradores e indicação de prioridades para a atuação ministerial na defesa dos idosos, pessoas com deficiência, infância, juventude e educação. Audiência […]
Comissão aprova projeto que permite a pequeno empreendedor ser representado por preposto na justiça – Notícias
01/06/2023 – 13:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Salomão: acesso facilitado à justiça é um grande auxílio que este Parlamento pode prestar aos pequenos negócios A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto permitindo que microempreendedor individual (MEI), empresário individual e empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli) possam ser representados […]
Mulher que caiu em piso molhado deve ser indenizada por supermercado
Uma rede de supermercados foi condenada a indenizar uma mulher que sofreu uma queda dentro de uma de suas unidades, em função do piso molhado. Por causa do acidente, a mulher sofreu lesões no braço direito, o que lhe ocasionou transtornos e prejuízos. Na ação, que tramitou no 13º Juizado Especial Cível e das Relações […]
Comissão aprova projeto que aumenta pena para agressor de mulher que descumprir medida protetiva – Notícias
01/06/2023 – 12:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Delegada Ione, recomendou a aprovação da proposta com algumas modificações A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dobra a pena prevista na Lei Maria da Penha para o descumprimento de medidas protetivas de urgência impostas ao agressor […]
Alema aprova, em primeiro turno, projeto que permite a reeleição da Mesa Diretora
De acordo com texto da proposição, a Mesa Diretora eleita tomará posse no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da 20ª Legislatura. A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (1º), em primeiro turno, o Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 034/2023, que permite a reeleição da Mesa Diretora da Assembleia, a partir […]
Grupo Mateus tem expectativa de gerar 8 mil novos empregos com aberturas de novas lojas e centros de distribuição
O Grupo Mateus não para de crescer. Fundado em 1986 na cidade de Balsas no Maranhão, a empresa que está com seu capital aberto na Bolsa de Valores desde 2020, vem se tornando uma das maiores redes varejistas do país, assumindo o terceiro lugar, só ficando atrás de Carrefour e Assaí Atacadista. E pensando em […]
Deputados e alunos da Sementinha fazem plantio de mudas em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente
Participaram a presidente da Alema, Iracema Vale, e membros da Comissão de Meio Ambiente da Casa, deputados Júlio Mendonça, Ricardo Arruda e Solange Almeida. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão deu continuidade, nesta quinta-feira (1º), às atividades alusivas ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de […]
‘Café com Notícias’ aborda preconceito por idade e ações de combate à violência contra o idoso
Segundo Isabel Lopizic, coordenadora do Ciapvi da Defensoria Pública, foram mais de 3 mil atendimentos registrados, a partir de denúncias, pela DPE até abril deste ano. Ações contra a prática de etarismo, idadismo e ageismo, que são o preconceito por idade, foram temas abordadas pela assistente social Isabel Lopizic, coordenadora do Centro Integrado de Apoio […]
Câmara aprova MP que reorganiza ministérios do governo Lula – Notícias
01/06/2023 – 01:44 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira (C), comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (1º), a medida provisória que reestrutura os ministérios do Poder Executivo. A MP 1154/23, cuja vigência se encerra à meia-noite de hoje, será votada ainda nesta quinta […]