Comissão de Administração e representantes dos policiais penais debatem aposentadoria especial para categoria

  Audiência foi conduzida pelo presidente da comissão, Leandro Bello; requerimento com a solicitação é de autoria de Fernando Braide. A Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho realizou, nesta sexta-feira (2), uma audiência pública para tratar sobre a concessão da aposentadoria especial aos policiais penais do Maranhão. O requerimento com a […]

Prefeito Dr. Julinho valoriza a saúde de São José de Ribamar e entrega kits para agentes comunitários

O prefeito Dr. Julinho demonstrou seu compromisso inabalável com a saúde da população ribamarense ao entregar, nesta quinta-feira (1º), 212 kits completos para os agentes comunitários de saúde. A ação visa fortalecer o trabalho desses profissionais essenciais e garantir a proteção necessária durante suas atividades. Cada kit é composto por itens indispensáveis, como protetor solar, […]

Carlos Brandão completa 65 anos, vivendo sua melhor fase de vida

Nesta sexta-feira, 2 de junho de 2023, Carlos Orleans Brandão Júnior, completa 65 anos e vivendo a sua melhor fase de vida. Reeleito governador, ele conduz o Maranhão em voo de cruzeiro, sei grandes turbulências e com grande harmonia com a classe política e os poderes. Carlos Brandão deve manter uma agenda discreta nesta sexta-feira, […]

Enfrentamento ao câncer depende de aumento de recursos para a saúde, afirmam debatedores – Notícias

01/06/2023 – 19:53   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Prado: “Há projetos que criam um fundo de enfrentamento ao câncer Participantes de debate sobre financiamento e política de oncologia no Brasil foram unânimes em defender o aumento dos recursos públicos para prevenção e tratamento do câncer. O coordenador de Desenvolvimento Institucional do Conselho Nacional de Secretários […]

Assembleia aprova em primeiro turno projeto que permite a reeleição da Mesa Diretora

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (1º), em primeiro turno, o Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 034/2023, que permite a reeleição da Mesa Diretora da Assembleia, a partir do dia 20 de junho do primeiro ano da Legislatura atual. De acordo com a matéria, a Mesa Diretora eleita tomará posse no […]

Comissão discute exploração de petróleo na Margem Equatorial – Notícias

01/06/2023 – 18:29   Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Rodrigo de Castro, autor do requerimento A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública sobre a exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial, área que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte. A Petrobras pediu autorização ao Ibama para […]

Corregedoria da Justiça regulamenta registro de áreas quilombolas

 ABERTURA DE MATRÍCULA E ATOS DE REGISTRO DOS IMÓVEIS SÃO GRATUITOS A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) regulamentou a abertura de matrícula e registro imobiliário de títulos de reconhecimento de territórios tradicionalmente ocupados por comunidades quilombolas. De acordo com o Provimento nº 20/2023, todos os atos registrais em benefício desses territórios, com titulação […]