Comissão de Administração e representantes dos policiais penais debatem aposentadoria especial para categoria

Audiência foi conduzida pelo presidente da comissão, Leandro Bello; requerimento com a solicitação é de autoria de Fernando Braide. A Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho realizou, nesta sexta-feira (2), uma audiência pública para tratar sobre a concessão da aposentadoria especial aos policiais penais do Maranhão. O requerimento com a […]
Ex-jogador do Flamengo, Diego Ribas, estará em São Luís no dia 9 de agosto, participando do Collab Jovem

A Associação Comercial do Maranhão (ACM) sinalizou esta semana a data escolhida para o Collab Jovem, o maior evento de empreendedorismo jovem do estado, organizado pelo Conselho do Jovem Empresário da entidade. Em sua 4ª edição, o evento está marcado para o dia 9 de agosto, como parte da programação dos 169 Anos da ACM […]
Prefeito Dr. Julinho valoriza a saúde de São José de Ribamar e entrega kits para agentes comunitários

O prefeito Dr. Julinho demonstrou seu compromisso inabalável com a saúde da população ribamarense ao entregar, nesta quinta-feira (1º), 212 kits completos para os agentes comunitários de saúde. A ação visa fortalecer o trabalho desses profissionais essenciais e garantir a proteção necessária durante suas atividades. Cada kit é composto por itens indispensáveis, como protetor solar, […]
Carlos Brandão completa 65 anos, vivendo sua melhor fase de vida

Nesta sexta-feira, 2 de junho de 2023, Carlos Orleans Brandão Júnior, completa 65 anos e vivendo a sua melhor fase de vida. Reeleito governador, ele conduz o Maranhão em voo de cruzeiro, sei grandes turbulências e com grande harmonia com a classe política e os poderes. Carlos Brandão deve manter uma agenda discreta nesta sexta-feira, […]
Enfrentamento ao câncer depende de aumento de recursos para a saúde, afirmam debatedores – Notícias

01/06/2023 – 19:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Prado: “Há projetos que criam um fundo de enfrentamento ao câncer Participantes de debate sobre financiamento e política de oncologia no Brasil foram unânimes em defender o aumento dos recursos públicos para prevenção e tratamento do câncer. O coordenador de Desenvolvimento Institucional do Conselho Nacional de Secretários […]
Assembleia aprova em primeiro turno projeto que permite a reeleição da Mesa Diretora

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (1º), em primeiro turno, o Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 034/2023, que permite a reeleição da Mesa Diretora da Assembleia, a partir do dia 20 de junho do primeiro ano da Legislatura atual. De acordo com a matéria, a Mesa Diretora eleita tomará posse no […]
Comissão discute exploração de petróleo na Margem Equatorial – Notícias

01/06/2023 – 18:29 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Rodrigo de Castro, autor do requerimento A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública sobre a exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial, área que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte. A Petrobras pediu autorização ao Ibama para […]
Pelos direitos das gestantes e lactantes, OAB/MA entrega propositura de pré-projeto de lei à Câmara Municipal de São Luís

Em mais uma ação de defesa da população feminina, a OAB Maranhão, por meio da Comissão da Mulher e da Advogada (CMA), entregou a propositura de um pré-projeto de lei para garantir os direitos das gestantes e lactantes. A atividade marca o encerramento da campanha “Laços que nos unem, conexão que nos fortalece”, promovida durante […]
Posse de Helena Duailibe como secretária vai ocorrer no dia 14 de junho no Parque João Paulo II

O governador Carlos Brandão (PSB), já decidiu quando será a posse de Helena Duailibe (PP), como titular da Secretaria Extraordinária de Política para as Comunidades. A cerimônia vai ocorrer no dia 14 de junho às 17h no Parque João Paulo II no Aterro do Bacanga. O local tem um grande simbolismo com a trajetória de […]
Corregedoria da Justiça regulamenta registro de áreas quilombolas
ABERTURA DE MATRÍCULA E ATOS DE REGISTRO DOS IMÓVEIS SÃO GRATUITOS A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) regulamentou a abertura de matrícula e registro imobiliário de títulos de reconhecimento de territórios tradicionalmente ocupados por comunidades quilombolas. De acordo com o Provimento nº 20/2023, todos os atos registrais em benefício desses territórios, com titulação […]