Comissão aprova banco de dados sobre pessoas não identificadas atendidas em serviços de saúde – Notícias
22/08/2023 – 14:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira: “O substitutivo aprimora as medidas de localização das pessoas desaparecidas” A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que obriga a União a criar, dentro do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, um banco de dados reunindo pessoas não identificadas […]
CPI do MST ouve ex-presidente do Incra e diretor da Suzano Papel e Celulose – Notícias
22/08/2023 – 14:07 Tarcísio Nascimento/MST-RJ A CPI investiga as invasões do MST A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) ouve nesta quarta-feira (23) o ex-presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) Geraldo Melo Filho (2019 a 2022) e o diretor-executivo […]
Confira todas as informações do show de Roberto Carlos em São Luís
Artista que dispensa apresentação, o ídolo da canção latino-americana se apresenta em São Luís – MA, no dia 19 (terça feira) de setembro às 20h,no Espaço Reserva Shopping da Ilha (Avenida Daniel de La Touche, 987, Cohama, São Luís, MA). Vendas on-line já está ocorrendo e a loja física no dia 25 de agosto às 10h. Exemplo vivo […]
Prefeitura de Ribamar assina ordem de serviço para construção de Centro Cultural e Turístico
A Prefeitura de São José, em um compromisso voltado para o desenvolvimento cultural e turístico da região, anuncia a emocionante transformação do espaço conhecido como Tondela. Anteriormente dedicado às festividades de São João, esse local histórico se reinventará como um vibrante Centro Cultural e Turístico de São José de Ribamar. A assinatura da ordem de […]
Assembleia aprova projeto que institui o Dia Estadual da Mulher Maranhense na Política
Projeto de Lei nº 469/2023, de autoria da deputada Solange Almeida (PL), institui a data no dia 24 de fevereiro. A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (22), o Projeto de Lei nº 469/2023, de autoria da deputada Solange Almeida (PL), que institui o dia 24 de fevereiro como o dia Estadual da […]
Em parceria com ministério dos Transportes, MOB pode implantar trem de passageiros entre São Luís e Itapecuru
A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) avança nos diálogos para oferta do transporte de passageiros por via ferroviária no Maranhão. Em reunião com representantes da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, o presidente Adriano Sarney apresentou as viabilidades do estado para a concretização da proposta. Parceria foi firmada […]
Câmara recebe deputadas e vereadoras para 4º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher – Notícias
22/08/2023 – 08:24 Marcos Oliveira/Agência Senado Câmara sedia encontro com vereadoras, deputadas e senadoras nesta terça à tarde A Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (22), às 15 horas, o 4º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher, evento que reunirá vereadoras, deputadas e senadoras que integram a Rede Nacional de […]
Comissão aprova projeto que prevê regras para processos realizados na modalidade de videoconferência – Notícias
21/08/2023 – 20:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora Silvia Waiãpi A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a realização de atos processuais na modalidade virtual, por meio de videoconferência, conforme necessidade e em situações excepcionais, no âmbito das atividades judiciais, controladoras e administrativas. […]
Comissão aprova obrigatoriedade de aplicação do formulário de avaliação de risco em casos de violência doméstica – Notícias
21/08/2023 – 19:41 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: o formulário ajudará a conhecer o comportamento do agressor A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a Polícia Civil a aplicar o Formulário Nacional de Avaliação de Risco no momento de registro de ocorrência. Se não […]
Antonio Pontes de Aguiar Filho assume interinamente vaga de membro titular no TRE/MA
Até que a vaga de membro titular, categoria jurista, aberta no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão com o fim do biênio da advogada Anna Graziella Neiva Santana Costa seja preenchida por nomeação do presidente da República, assumirá interinamente, compondo a Corte nos julgamentos, o advogado Antonio Pontes de Aguiar Filho, substituto da mesma categoria. Nesta […]