Energia fica 10,7% mais cara no Maranhão a partir do dia 28 de agosto
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta terça-feira (1º/8) o Reajuste Tarifário Anual (RTA) da Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A. (Equatorial Maranhão). A distribuidora atende aproximadamente 2,7 milhões de unidades consumidoras de energia elétrica nos 217 municípios no Estado. Os fatores que mais impactaram nos índices foram a retirada dos componentes financeiros anteriores, […]
‘Diário da Manhã’ – Janaína Ramos afirma que ida a Brasília garantiu retomada de obra do Residencial JK
Além do serviço no conjunto em Imperatriz, a deputada falou sobre a aprovação em 2º turno do PL 211/2023, que institui a Campanha de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual. A deputada Janaína Ramos (Republicanos) destacou, no programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta quarta-feira (23), que foi a Brasília, na semana […]
Medicina do Grupo Educacional Ceuma conquista o Selo de Qualidade Saeme
O Curso de Medicina do UNIFAMAZ, uma instituição do Grupo Educacional Ceuma, recebeu, na última quinta-feira (17), o melhor selo brasileiro de qualidade validado pelo Sistema de Acreditação de Escolas Médicas (SAEME-CFM), concedido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Sendo assim, o curso de Medicina do Grupo passa a ter reconhecimento internacional, afinal o SAEME […]
Comissão vai debater projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis – Notícias
23/08/2023 – 08:12 Fábio Dias/AEN Lei orgânica muda concepção da atuação da Polícia Civil A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado vai debater nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 1949/07, que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis. A proposta teve a urgência aprovada e está pronta para análise […]
Comissão sobre direito digital realiza primeiro debate nesta quarta-feira – Notícias
23/08/2023 – 08:09 A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (23) sua primeira audiência pública. Serão ouvidos, a pedido do relator, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), representantes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do Banco Central e da Receita Federal. O colegiado avalia propostas para adaptar a legislação brasileira ao […]
Câmara conclui votação do arcabouço fiscal e preserva Fundeb e FCDF – Notícias
22/08/2023 – 22:11 • Atualizado em 22/08/2023 – 23:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Claudio Cajado, relator do projeto A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (22) a votação do projeto do arcabouço fiscal (PLP 93/23). Na sessão do Plenário, foram aprovadas três emendas do Senado ao novo regime fiscal para as contas da […]
CCJ aprova acesso de candidato a síndico às informações de contato dos proprietários dos imóveis – Notícias
22/08/2023 – 20:52 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 327/23, que permite o fornecimento, aos candidatos em processos eleitorais realizados por condomínios, clubes, sindicatos e outras agremiações, das informações de contato dos proprietários de imóveis e dos associados. A […]
CPI das Pirâmides Financeiras fará nova convocação de Ronaldinho Gaúcho e sócios da 18K – Notícias
22/08/2023 – 20:33 O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), anunciou que reconvocará o ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho, fundador e sócio-proprietário da empresa 18K Ronaldinho. Também serão reconvocados o irmão do jogador, Roberto Moreira, e Marcelo Lara, co-fundador da empresa. Eles deixaram de comparecer à […]
Defesa da advocacia: Conselho Seccional da OAB/MA aprova ato de desagravo público em São Luís
Em mais uma ação que consolida a interiorização da Ordem no estado, o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, conduziu a Sessão do Conselho Seccional do mês de agosto para discutir demandas importantes destinadas à classe de São Luís e das Subseções. A atividade aconteceu nesta sexta-feira, 18/08, na Subseção Imperatriz. Entre as principais definições, […]
Iracema Vale defende investimentos à exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial
Em reunião com a Gasmar, a parlamentar afirmou que as atividades de petróleo e gás continuarão sendo essenciais pelos próximos anos para viabilizar uma transição energética justa e sustentável. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada por uma comitiva de parlamentares estaduais, reuniu-se, nesta terça-feira (22), com o presidente […]