Cancelado debate com o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República – Notícias
06/08/2025 – 12:19 Marcelo Camargo/Agência Brasil Ministro da Secretaria de Comunicação, Sidônio Palmeira A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta quarta-feira (6) para discutir as ações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, com a presença do ministro da pasta, Sidônio Palmeira. O debate atendia […]
Marco temporal aumenta violência contra indígenas, dizem lideranças e governo – Notícias
05/08/2025 – 20:14 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Direitos Humanos realizou audiência pública sobre o tema O aumento da violência nos territórios indígenas e o assassinato de lideranças foram citados como um dos principais impactos do marco temporal para os povos originários do Brasil. Representantes do governo e lideranças indígenas consideraram inconstitucional a […]
Correio Maranhense: NOTA – Assembleia se pronuncia sobre decisão do ministro Flávio Dino em ação no STF
Diante do despacho proferido pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relativo à composição do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), cumpre registrar que a advogada que buscava intervir no feito jamais atendeu aos requisitos legais mínimos exigidos para figurar como amicus curiae. Por essa razão, a negativa quanto à sua […]
Especialistas alertam para conteúdos violentos direcionados a crianças e adolescentes em plataformas digitais – Notícias
05/08/2025 – 18:17 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Seminário promovido pela Comissão de Direitos Humanos Especialistas ouvidos em seminário da Comissão de Direitos Humanos da Câmara nesta terça-feira (5) alertaram para a proliferação de conteúdos violentos direcionados a crianças e adolescentes nas plataformas digitais, como redes sociais e aplicativos de internet. A representante do instituto […]
Comissão debate impactos para o consumidor da publicidade ambiental enganosa – Notícias
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Orleans em pré-campanha raiz e descontraída
Um vídeo bem descontraído na Vaquejada de Colinas, no último fim de semana, mostra que o pré-candidato ao governo do Estado e secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, segue embalado em sua pré-campanha num clima de muita tranquilidade, parceria e contato com a população. “Sou caboclo do Sertão, só tenho amor no coração pra oferecer”, […]
Conselho de Ética analisa processos contra os deputados Gilvan da Federal e André Janones – Notícias
04/08/2025 – 18:54 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilvan da Federal teve o mandato suspenso por três meses O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (5) para analisar os processos contra o deputado André Janones (Avante-MG), por conduta considerada incompatível com o decoro parlamentar, e contra o deputado […]
Comissão vai debater denúncias de interferência da USAID no Brasil – Notícias
04/08/2025 – 18:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante: “Atuação da USAID no Brasil suscita preocupação com soberania nacional e integridade de processos democráticos” A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (6), audiência pública para discutir denúncias de interferência da USAID no Brasil. […]
Comissão debate regulação da inteligência artificial na área da saúde – Notícias
04/08/2025 – 12:05 Getty Images Cirurgia assitida por robótotica A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (5), a regulação da inteligência artificial (IA) na área da saúde. O debate será realizado às 16h30, no plenário 7, e será interativo. O debate foi solicitado pelos deputados Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), Zé […]
Projeto garante aposentadoria especial a paratletas de alto rendimento – Notícias
01/08/2025 – 19:38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ribeiro: “Esses atletas têm dificuldade pra ter patrocínio e formar poupança” O Projeto de Lei Complementar 142/24 garante aos paratletas de alto rendimento o direito à aposentadoria especial, desde que comprove, no mínimo, 20 anos de tempo de contribuição no exercício dessa atividade. Pelo texto, serão considerados […]