Nutricionistas pedem jornada de 30 horas e piso salarial em audiência na Câmara – Notícias
09/04/2026 – 15:59 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Assunto foi debatido pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados Em debate realizado na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados na terça-feira (7), representantes dos nutricionistas defenderam a aprovação do Projeto de Lei 6819/10, que prevê jornada […]
Orleans Brandão exalta progresso de Coroatá e projeta mais avanços no aniversário de 106 anos da cidade
“Coroatá é uma cidade do futuro e vai continuar avançando com trabalho e investimentos”, afirmou o pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), durante agenda no município, onde participou das comemorações pelos 106 anos da cidade. Ele esteve acompanhado do prefeito Edimar Vaqueiro e do ex-secretário de Planejamento, Vinicius Ferro. Durante a visita, Orleans […]
Orleans Brandão visita obras estaduais em Itapecuru e reforça parceria durante agenda na cidade
Dando continuidade à agenda de visitas e acompanhamento das ações estaduais nos municípios, o pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), esteve em Itapecuru-Mirim nesta quinta-feira (9), onde visitou obras em execução e reforçou o diálogo com a gestão municipal. Acompanhado do prefeito Felipe Marreca, Orleans visitou as obras de reforma e ampliação […]
“Aprovação dos recursos mínimos para assistência social não impacta a questão fiscal”, afirma Motta – Notícias
09/04/2026 – 09:49 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta: constitucionalização desses recursos não vai engessar mais o orçamento público O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da proposta que garante recursos mínimos para o Sistema Único de Assistência Social (Suas) não impacta a questão fiscal no País. […]
Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis – Notícias
08/04/2026 – 21:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reajusta as multas aplicáveis pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e cria uma taxa de fiscalização a ser paga à agência pelo setor regulado. As medidas estão previstas no […]
Frente parlamentar lança agenda para fortalecimento das organizações da sociedade civil – Notícias
08/04/2026 – 15:30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Reimont (PT-RJ), coordenador da frente A Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil da Câmara dos Deputados lança, nesta quarta-feira (8), a Agenda Mínima para o Fortalecimento das OSCs. O evento será realizado nesta tarde, no Auditório Freitas Nobre, em […]
Câmara pode votar proposta que garante recursos para a assistência social – Notícias
08/04/2026 – 09:52 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão de votações O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (8), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, do ex-deputado Danilo Cabral (PE), que altera o texto constitucional para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único […]
Comissão aprova dever de promover acessibilidade sem necessidade de pedido prévio – Notícias
07/04/2026 – 20:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o caráter preventivo nas chamadas “adaptações razoáveis” previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência. O objetivo […]
Medida provisória destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal – Notícias
07/04/2026 – 14:02 Depositphotos Dinheiro das apostas poderá custear despesas de saúde de policiais federais A Medida Provisória (MP) 1348/26 muda o repasse da arrecadação federal com as chamadas bets. O texto destina até 3% dos recursos obtidos pelo governo com apostas de quota fixa ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da […]
Orleans Brandão reúne-se com moradores do Bairro de Fátima, em São Luís
O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), participou na noite desta segunda-feira (6) de uma reunião com moradores do Bairro de Fátima, em São Luís. O encontro, articulado pelo vereador Beto Castro, reuniu lideranças comunitárias e moradores da região em um momento de diálogo e escuta sobre as principais demandas da comunidade. […]