Conselho de Ética analisa processos contra os deputados Gilvan da Federal e André Janones – Notícias
04/08/2025 – 18:54 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilvan da Federal teve o mandato suspenso por três meses O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (5) para analisar os processos contra o deputado André Janones (Avante-MG), por conduta considerada incompatível com o decoro parlamentar, e contra o deputado […]
Comissão vai debater denúncias de interferência da USAID no Brasil – Notícias
04/08/2025 – 18:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante: “Atuação da USAID no Brasil suscita preocupação com soberania nacional e integridade de processos democráticos” A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (6), audiência pública para discutir denúncias de interferência da USAID no Brasil. […]
Comissão debate regulação da inteligência artificial na área da saúde – Notícias
04/08/2025 – 12:05 Getty Images Cirurgia assitida por robótotica A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (5), a regulação da inteligência artificial (IA) na área da saúde. O debate será realizado às 16h30, no plenário 7, e será interativo. O debate foi solicitado pelos deputados Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), Zé […]
Projeto garante aposentadoria especial a paratletas de alto rendimento – Notícias
01/08/2025 – 19:38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ribeiro: “Esses atletas têm dificuldade pra ter patrocínio e formar poupança” O Projeto de Lei Complementar 142/24 garante aos paratletas de alto rendimento o direito à aposentadoria especial, desde que comprove, no mínimo, 20 anos de tempo de contribuição no exercício dessa atividade. Pelo texto, serão considerados […]
Comissão aprova proposta que cria Programa Servidor Aprendiz na administração federal – Notícias
01/08/2025 – 17:26 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, projeto de lei que cria o Programa Servidor Aprendiz na administração pública federal, por meio de […]
Comissão debate violência contra crianças e adolescentes no ambiente virtual – Notícias
01/08/2025 – 11:04 Depositphotos Deputado quer discutir riscos da crescente inserção de crianças no ambiente virtual A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (5), um seminário para discutir a violência contra crianças e adolescentes no ambiente virtual. O evento foi proposto pelo deputado Reimont (PT-RJ) […]
Sancionada lei que aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia – Notícias
31/07/2025 – 19:33 Altemar Alcântara/Prefeitura de Manaus Lei pune também empresas que usarem cabos furtados ou roubados A pena para quem rouba cabos de energia ou telefonia pode chegar a 15 anos de prisão. É o que prevê a nova Lei 15.181/25, sancionada pelo presidente da República. Pelo Código Penal, a pena para crime […]
Comissão aprova ampliação de benefício fiscal na compra de carro novo para incluir autistas com nível 1 de suporte – Notícias
31/07/2025 – 17:31 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayane Bittencourt, relatora na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 88/25, que inclui pessoas autistas com nível 1 de suporte em benefício fiscal para compra de carros novos. O […]
Comissão aprova projeto de revisão do programa de incentivos ao setor de eventos – Notícias
31/07/2025 – 11:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: medida garantirá que os benefícios cheguem, de fato, a quem precisa A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4549/24, que restringe os critérios de concessão dos benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Criado […]
Hugo Motta: não podemos apoiar sanção de nações estrangeiras a membros de qualquer Poder da República – Notícias
30/07/2025 – 19:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta Em publicação em redes sociais, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Brasil não pode apoiar “nenhum tipo de sanção por parte de nações estrangeiras dirigida a membros de qualquer Poder constituído da República”. O governo Donald […]