Comissão de Meio Ambiente aprova política de recuperação da vegetação da Caatinga – Notícias

13/06/2025 – 19:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernando Mineiro, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1990/24, que institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga, com o objetivo de promover ações coordenadas de restauração ecológica no bioma. […]
Iracema Vale prestigia posse dos novos defensores públicos do Maranhão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou na manhã desta sexta-feira (13) a posse de 12 novos defensores públicos que atuarão nas comarcas do interior do Maranhão. A solenidade foi realizada no auditório Fernando Falcão, reunido autoridades dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, bem como de membros, servidores e […]
Comissão aprova projeto que cria linha de crédito para armazenagem e irrigação no campo – Notícias

13/06/2025 – 13:50 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Heitor Schuch recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 800/23, que prevê linha de crédito para implantação e melhoria de sistemas de irrigação e para construção, ampliação e modernização de armazéns […]
Congresso é iluminado de rosa pelo Mês Mundial de Conscientização sobre a linfangioleiomiomatose – Notícias

13/06/2025 – 07:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Congresso recebe iluminação especial O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor rosa até esta sexta-feira (13) em alusão ao Mês Mundial de Conscientização da Linfangioleiomiomatose. Conhecida como LAM, a doença se caracteriza pela presença de cistos nos pulmões, sistemas linfáticos e rins. Segundo a Sociedade Brasileira […]
Comissão aprova homenagem a personalidades femininas e negras em novas emissões de cédulas e moedas – Notícias

12/06/2025 – 20:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Benedita da Silva: a única imagem de mulher que figura nas notas atuais é a abstrata ideia da República A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei prevendo que, nas novas emissões de células e moedas, o Banco Central […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de sigilo a pessoas com HTLV – Notícias

12/06/2025 – 19:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: estigma impacta a busca por tratamento A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3659/23, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que estende às pessoas com infecção pelo vírus linfotrópico de células […]
Mical Damasceno disse que Felipe Camarão não tem condições morais para ser sucessor do governador Brandão

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (12), a deputada Mical Damasceno (PSD) declarou que o vice-governador do Estado, Felipe Camarão (PT), não tem condições morais para ser sucessor do governador Carlos Brandão (PSB). “Ocupo esta tribuna, mais uma vez, com o dever moral e institucional, não só como deputada, mas como mulher, cidadã e […]
Iracema Vale celebra aniversário de Urbano Santos e reafirma compromisso com seu grupo político

Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira (11), a presidente e deputada estadual Iracema Vale (PSB), registrou sua participação nas comemorações do aniversário de Urbano Santos, cidade onde iniciou sua trajetória política. A parlamentar destacou a importância simbólica e afetiva da data, relembrando os mandatos que exerceu como vereadora e […]
Oposição quer derrubar novo decreto sobre IOF; governo busca entendimento – Notícias

12/06/2025 – 13:11 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Reunião do Colégio de Líderes Após a reunião do Colégio de Líderes, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que vai pautar na próxima segunda-feira (16) requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo PDL 314/25, do líder da oposição, deputado […]
Adiada votação de projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário terminou na madrugada desta quinta-feira Devido à falta de quórum, a Câmara dos Deputados adiou a votação do Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo juiz para proteção de vítima […]