Comissão autoriza Ministério Público a iniciar processo por estelionato contra autista – Notícias

24/11/2023 – 16:14 A relatora, deputada Rosângela Moro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza o Ministério Público (MP) a iniciar processo penal nos casos de estelionato praticado contra pessoa com transtorno do espectro autista (TEA). O texto […]
Mesa Diretora da Assembleia adota medidas de contenção de despesas com redução de 25% dos gastos em todas as áreas

O diretor-geral da Assembleia Legislativa, Ricardo Barbosa, anunciou, nesta sexta-feira (24), que, em razão dos efeitos da conjuntura macroeconômica e do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Mesa Diretora da Assembleia, por meio da Resolução Administrativa nº 1.200/2023, publicada no Diário da Assembleia de 18 de outubro de 2023, determinou um corte de despesas […]
SmartFit vai abrir mais duas unidades em São Luís em parceria com os supermercados Mateus

A SmartFit vai se tornar a maior rede de academias presente em São Luís, atualmente a franquia possui quatro unidades, o mesmo número da Selfit, que já anunciou sua expansão. Mas a partir de dezembro desse ano, as unidades do Vinhais e João Paulo vão fazer com que a rede low cost se torne em […]
‘Diário da Manhã’ – Professora destaca papel do Feminismo Negro no Brasil e no Maranhão

A professora Cidinalva Câmara, docente da disciplina Estudos Africanos e Afro-brasileiros da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), tratou sobre o papel do Feminismo Negro, nesta sexta-feira (24), em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM). O tema marcou o encerramento da série que o programa vem realizando por conta da passagem […]
Comissão debate fornecimento de medicamentos específicos por planos de saúde – Notícias

24/11/2023 – 10:27 Depositphotos SUS fornece os medicamentos inclusive para quem tem plano de saúde A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (28) a oferta por planos de saúde de medicamentos para tratar doenças imunomediadas. Essas doenças ocorrem quando há uma resposta inflamatória anormal do organismo após exposição a […]
Comissão aprova sanções para empresa que discriminar pessoa com deficiência – Notícias

24/11/2023 – 10:24 GIlmar Félix / Câmara dos Deputados Soraya Santos defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê sanções para as empresas que praticarem atos discriminatórios contra as pessoas com deficiência. A medida é inserida no […]
Influências africanas ilustram painéis artísticos que integram monumento que será inaugurado em São Luís

A Praça das Mercês abrigará o Monumento à Diáspora Africana, que busca visibilizar a contribuição do povo negro para a cultura e a identidade do Maranhão. No dia 30 de novembro, no mês da Consciência Negra, um grande eventomarcará a inauguração deste importante Monumento, que contará com a presença de grupos culturais, religiosos e convidados, […]
SESI abre seletivo para contratação de profissionais em sete cidades maranhenses; salários chegam até R$14.915,82

O Serviço Social da Indústria no Maranhão (SESI-MA) abriu vagas para profissionais de níveis médio e superior em São Luís, Caxias, Imperatriz, Rosário, Açailândia e Bacabal. O prazo dos contratos é por tempo indeterminado, podendo chegar a R$ 14.915,82. As inscrições seguem até dia 03 de dezembro. NÍVEL MÉDIO Há uma vaga para cada um dos […]
Educação antirracista exige mudança completa do sistema de ensino, afirmam especialistas – Notícias

23/11/2023 – 20:49 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão se reuniu nesta quinta-feira Após 20 anos da vigência da lei que obriga as escolas a ensinar história e cultura africanas e indígenas, a educação brasileira continua fundamentalmente voltada a valores europeus, sustentaram participantes de debate na Câmara. Para os especialistas, construir uma educação antirracista requer […]
Poder Judiciário confirma a recomendação do MP sobre anulação da concessão pública do frigorífico municipal de Açailândia

Em decisão do Poder Judiciário de Açailândia, foi negada liminar em mandado de segurança da empresa Frigosul, em que pleiteava a suspensão do ato de anulação da concessão do prédio do Frigorífico Municipal de Açailândia, em virtude de diversas ilegalidades no certame licitatório, conforme apontado em representação do Ministério Público ao Tribunal de Contas do […]