Comissão discute espetáculo que homenageia Chico Mendes – Notícias
28/11/2023 – 06:34 Reprodução O ambientalista Chico Mendes A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (28) a peça de teatro “Vozes da Floresta”, homenagem à memória da luta ambiental de Chico Mendes. O debate foi proposto pelo deputado Glauber Braga (Psol-RJ) e será realizado no auditório Nereu Ramos após […]
Centro de Estudos da Câmara debate legislação voltada à igualdade racial – Notícias
28/11/2023 – 06:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dandara (ao microfone) e Benedita da Silva (E) são relatoras de estudo sobre racismo O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (28) para debater a legislação referente a algumas experiências de ação afirmativa. Serão abordadas as Leis 12.711/12, […]
Sabatina de Flávio Dino por vaga no STF será no dia 13 de dezembro; Weverton Rocha será o relator
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), fez alguns gestos de boa vontade ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF). Alcolumbre marcou para o dia 13 de dezembro a sabatina do atual ministro da Justiça. […]
Seu Jorge, Maria Gadu, Vitor Kley e muito mais se apresentam em São Luís nos dias 15 e 16 de dezembro
São Luís vai receber mais uma edição do Festival Equatorial que vai ocorrer nos dias 15 e 16 na Praça Maria Aragão no Centro da cidade. Na oportunidade vão se apresentar Seu Jorge, Maria Gadu, Vitor Kley e muito mais, todos os shows vão ser gratuitos. No dia 15, sexta-feira, vão ocorrer as apresentações de […]
Comissão aprova tratamento isonômico a religiões em políticas de apoio ao turismo – Notícias
27/11/2023 – 19:57 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck, relator da proposta A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que o poder público trate de forma isonômica todas as crenças religiosas nos processos de formulação e execução de políticas de incentivo e apoio ao turismo religioso. O texto aprovado é […]
Comissão aprova prazo de um ano para bens de informática atenderem a requisitos ambientais e de eficiência energética – Notícias
27/11/2023 – 18:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo de Nilto Tatto A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dá o prazo de um ano para as empresas fabricantes, importadoras ou distribuidoras de bens de informática se adequarem aos requisitos ambientais e de eficiência energética. […]
Agora é oficial! Lula indica Flávio Dino ao STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Os nomes de Dino e Gonet já eram apontados como “candidatos” desde […]
Centro de Estudos da Câmara vai debater legislação voltada à igualdade racial – Notícias
27/11/2023 – 13:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dandara (ao microfone) e Benedita da Silva (E) são relatoras de estudo sobre racismo O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira (28) para debater a legislação referente a algumas experiências de ação afirmativa. Serão abordadas as Leis […]
Comissão aprova projeto que proíbe uso de substância cancerígena em mamadeiras e chupetas – Notícias
27/11/2023 – 12:56 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Diego Garcia: proibição atende a recomendação internacional sobre o tema A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 3075/11) que proíbe a comercialização e a oferta, mesmo que gratuita, de mamadeiras, bicos e chupetas que contenham a substância conhecida como […]
‘Sustentabilidade na Prática’ – Ambientalista faz alerta sobre grave aumento da poluição do ar em São Luís
O problema do aumento da poluição do ar em São Luís, com ultrapassagem dos padrões legais, foi o tema abordado, na manhã desta segunda-feira (27), no programa “Sustentabilidade na Prática”, da Rádio Assembleia. Durante o programa, o advogado e ativista ambiental Guilherme Zagallo, integrante do Movimento de Defesa da Ilha, fez uma explanação sobre dados […]