Aprovado PL de Andreia Rezende que cria Programa de Acessibilidade em Prédios Públicos
Foi aprovado, durante a sessão plenária desta terça-feira (28), o Projeto de Lei nº 096/2021, de autoria da deputada Andreia Rezende (PSB), que trata sobre as diretrizes para criação do ‘Programa de Acessibilidade em Prédios de Uso Público’. O PL segue à sanção governamental. A proposição apresenta uma série de disposições de ordem técnica que devem ser […]
Othelino Neto anuncia volta a Assembleia Legislativa em caráter definitivo
O secretário de Representação Institucional em Brasília, Othelino Neto (PCdoB), comunicou ao governador Carlos Brandão (PSB), o seu retorno ao cargo de deputado estadual em caráter definitivo a partir de 30 de novembro, quinta-feira. O motivo alegado por Othelino Neto está relacionado a indicação de emendas parlamentares, que o prazo final acaba no dia 30 […]
Deputados repercutem indicação de Flávio Dino ao cargo de ministro do STF
O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Rodrigo Lago (PCdoB), e os deputados Rafael (PSB), Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Andreia Rezende (PSB) e Leandro Bello (Podemos) elogiaram, na sessão desta terça-feira (28), a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal […]
Além dos processos de Josimar de Maranhãozinho, investigações contra Juscelino Filho vão cair na mesa de Flávio Dino
Boa parte da imprensa noticiou nesta terça-feira, 28 de novembro, que Flávio Dino herdará o inquérito da Polícia Federal que acusa Josimar de Maranhãozinho de haver desviado dinheiro de suas emendas parlamentares na área da saúde para municípios do interior do estado, porém quem vai está na mão do futuro ministro do STF é Juscelino […]
RUMO AO PROGRESSO DO MARANHÃO
No coração do Maranhão, um novo capítulo se desenha com a união de líderes em prol do desenvolvimento estadual. Uma cena que reflete mudanças significativas emerge ao ver o deputado federal Dr. Allan Garcês, um profissional da área da saúde, ao lado do Governador Carlos Brandão, também oriundo da saúde, e do Secretário Sebastião Madeira, […]
Legislativo adotará mecanismos de incentivo à criação de Procuradorias da Mulher nas Câmaras Municipais
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (28), o Projeto de Resolução Legislativa nº 072, de iniciativa da Mesa Diretora, que autoriza o Poder Legislativo Estadual a adotar mecanismos de incentivo à criação de Procuradorias da Mulher nas Câmaras Municipais do Estado do Maranhão. A proposição foi encaminhada à promulgação. O texto normativo […]
Comissão vai debater modalidade do Minha Casa, Minha Vida que engaja organizações sociais – Notícias
28/11/2023 – 12:29 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Guilherme Boulos é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (29) para debater a retomada do Programa Minha Casa, Minha Vida, com foco na modalidade Entidades. Confira a […]
Comissão aprova projeto que facilita revenda de carro comprado com isenção fiscal por representante de pessoa com deficiência – Notícias
28/11/2023 – 11:02 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Sargento Portugal A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dispensa de autorização judicial a revenda de veículos comprados com isenção fiscal por representantes de pessoa com deficiência. Essa […]
‘Café com Notícias’ – Campanha Papai Noel dos Correios segue até dia 7 de dezembro
O programa ‘Café com Notícias’ desta terça-feira (28), na TV Assembleia, recebeu a coordenadora da campanha Papai Noel dos Correios, Fernanda Coelho, que explicou sobre o objetivo da ação, que já acontece há mais de 30 anos. Segundo Fernanda Coelho, a campanha busca que a população adote cartinhas escritas por crianças de até 10 anos […]
Sindicato Nacional critica aumento de imposto no Maranhão e busca dialogo para evitar demissões
A cerveja sem álcool terá um aumento de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) no Maranhão a partir de 2024. Com essa mudança, o imposto chegará ao percentual de 30,5%, o maior da região Nordeste. A elevação tributária consta em uma lei, sancionada na última quinta-feira (23) […]