Farol do Maranhão

Projeto busca agilizar investigação de crime contra a vida de criança e adolescente – Notícias

01/02/2024 – 16:33   O Projeto de Lei 6234/23, do Poder Executivo, estabelece medidas para agilizar a investigação de crimes contra a vida de crianças e adolescentes. Pelo texto, inquéritos policiais de homicídio, feminicídio, roubo seguido de morte e outros crimes relacionados deverão ter identificada a tramitação diferenciada com a expressão “Prioridade – Vítima criança […]

Ex-secretário de Braide é o novo diretor de Comunicação da Câmara Municipal de São Luís

Igor Almeida, ex-secretário de Comunicação de São Luís, não ficou nem um mês desempregado após ter sido exonerado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD). Procurado por diversos políticos nas últimas semanas, o jornalista aceitou a proposta do presidente da Câmara Municipal, Paulo Victor (PSB), um dos principais desafetos do gestor da capital maranhense. O novo diretor […]

Projeto proíbe que um mesmo município tenha ruas com nomes iguais – Notícias

01/02/2024 – 10:32   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ronaldo Nogueira: “muitos problemas são causados pela denominação das ruas” O Projeto de Lei 6035/23 proíbe a denominação idêntica ou muito similar de diferentes locais em um mesmo município. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 6.454/77, que traz regras sobre […]

Projeto torna obrigatórias impressoras em braile em instituições, universidades e entidades públicas – Notícias

01/02/2024 – 09:39   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alessandra Haber lembra que apenas 5% das obras literárias são transcritas  para o braile O Projeto de Lei 3690/23 determina a oferta, pelo poder público, de impressoras de braile em instituições, universidades e entidades públicas. Os funcionários desses locais deverão receber treinamento e capacitação para operar os […]

Prefeito maranhense é alvo de operação do GAECO que cumpre mandados em sete cidades

Na manhã desta quinta-feira, 01, o Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou a Operação Involuto nos municípios de Bela Vista do Maranhão, Pio XII, Pedreiras, São Luís, Santa Inês, Marabá/PA e Belém/PA, com a finalidade de desarticular organização criminosa investigada por […]

Projeto assegura imunoterapia a pacientes com câncer pelo SUS – Notícias

31/01/2024 – 19:48   Mario Agra/Câmara dos Deputados Rosângela Reis, autora da proposta O Projeto de Lei 5514/23 garante a pacientes com câncer o direito à imunoterapia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o texto, o tratamento deverá ser ofertado em estabelecimentos públicos, conveniados ou privados sempre que existir indicação médica. A Câmara dos […]