Câmara de São Luís abre espaço para oferecer serviços do TJMA e TRE-MA à população
A Câmara Municipal de São Luís, em parceria com o Tribunal de Justiça (TJMA) e o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), oferecerá, a partir desta segunda-feira (26), à população ludovicense, o acesso facilitado a mediação e conciliação de acordos e serviços eleitorais. O 1° Centro de Mediação e Conciliação de Políticas Públicas de São […]
Projeto obriga empresas a coletar dados estatísticos sobre participação da mulher no mercado de trabalho – Notícias
26/02/2024 – 08:45 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Vicentinho, dados vão oferecer subsídios para políticas públicas O Projeto de Lei 5775/23 determina que os registros administrativos das empresas contenham campos específicos para identificar e quantificar as mulheres contratadas. A medida valerá, por exemplo, para formulários de admissão e demissão no emprego, de acidente de […]
Pesquisa aponta que Dr Milton Gonçalo será o próximo prefeito de Santa Rita
O Instituto Inop apresenta neste domingo, 25 de fevereiro, os primeiros números da corrida eleitoral para a Prefeitura de Santa Rita. De acordo com o levantamento, o pré-candidato do atual prefeito Dr Hilton, sairá vitorioso das urnas. Dr Milton Gonçalo é o Franco favorito para a disputa. Dr Milton já é o preferido da população […]
Desafios à vista: Itaíres Tratozão enfrenta obstáculos na corrida eleitoral em Lajeado Novo-MA
No cenário político do município de Lajeado Novo, a expectativa de uma eleição acirrada ganha destaque, com Itaíres Lobo, popularmente conhecido como Tratozão, surgindo como o principal adversário da atual prefeita Ana Léa. No entanto, a estrada rumo à vitória parece pavimentada com desafios para Tratozão, cujo alto índice de rejeição e a dificuldade em […]
Brandão cobra resolução do Ministério da Defesa para interdição do Porto do Jacaré, em Alcântara
Durante a sua agenda em Brasília, na última quarta-feira, 21, o governador Carlos Brandão esteve no Ministério da Defesa para um diálogo com o ministro José Múcio Monteiro. Entre as pautas, foi abordada a situação do Porto do Jacaré, recentemente interditado pela Aeronáutica, como medida de segurança. Brandão destacou a importância de uma resolução para […]
Secretário estadual de Cultura, Yuri Arruda, recebe aviso de férias
O secretário de Cultura, Yuri Arruda, recebeu o seu aviso de férias a contar a partir do dia 1º de março na quinta-feira, 22 de fevereiro. O comunicado já foi publicado no Diário Oficial do Maranhão. Além dele, Rubens Pereira e Alberto Bastos também contemplados, a diferença deles para o titular da SECMA é que […]
Proposta permite à empresa tributada pelo lucro presumido deduzir custeio da previdência de empregados – Notícias
23/02/2024 – 19:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto considera que medida corrige distorção da legislação O Projeto de Lei 4695/23 permite que pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido deduzam, na apuração do imposto de renda (IRPJ), o valor das contribuições feitas a planos de previdência complementar dos empregados. A proposta […]
Iracema Vale discute problemas ocasionados por agrotóxicos com Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na manhã desta sexta-feira (23), ao lado do deputado Roberto Costa (MDB), com uma comitiva da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo. A visita teve como objetivo estabelecer parcerias em projetos de interesse comum e fortalecer os laços institucionais. Na pauta, […]
Projeto inclui adolescentes em acolhimento institucional entre beneficiários do Bolsa Família – Notícias
23/02/2024 – 16:14 Mário Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette lembra que jovens são obrigados a deixar a instituição quando chegam à maioridade O Projeto de Lei 5625/23, que tramita na Câmara dos Deputados, permite a inclusão, no Programa Bolsa Família, de crianças e adolescentes acolhidos em abrigos institucionais quando atingirem 18 anos. […]
Projeto permite prisão em flagrante de agressor de mulher logo após registro da ocorrência – Notícias
23/02/2024 – 14:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Laura Carneiro, prisão em flagrante é um mecanismo de defesa da vítima e da sociedade O Projeto de Lei 5663/23 permite a prisão em flagrante de quem praticar violência doméstica e familiar logo após o registro da ocorrência policial, desde que haja elementos que indiquem a […]