Projeto concede seguro-desemprego para agricultor familiar que perder a safra – Notícias
27/02/2024 – 10:35 Will Shutter / Câmara dos Deputados O autor, deputado Daniel Agrobom O Projeto de Lei 5131/23 concede seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo, ao agricultor familiar que perder a safra em decorrência de fenômenos naturais ou pragas. O benefício será pago por quatro meses. A proposta está em análise da […]
Projeto libera usinas nucleares de pagar encargo do setor elétrico – Notícias
27/02/2024 – 10:04 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Julio Lopes afirma que o encargo afeta o caixa da Eletronuclear O Projeto de Lei 3713/23 dispensa as usinas nucleares de pagar as quotas da Reserva Global de Reversão (RGR), encargo do setor elétrico cobrado das empresas de energia (geradores, transmissões e distribuidores). A proposta está em […]
Projeto prevê aplicação de flúor nos dentes de idosos a cada seis meses – Notícias
26/02/2024 – 19:54 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Nascimento: “Saúde bucal deficiente pode gerar ou agravar outras doenças” O Projeto de Lei 5763/23 inclui entre as diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal do Sistema Único de Saúde (SUS) a aplicação de flúor concentrado, a cada seis meses, em pacientes com mais de […]
Projeto prevê que qualquer pessoa pode ser considerada vítima do crime de violência psicológica – Notícias
26/02/2024 – 18:19 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Priscila Costa: alteração na lei é fundamental para combater discriminações O Projeto de Lei 5217/23 prevê que qualquer pessoa, independentemente do gênero, poderá ser vítima do crime de violência psicológica, punível com reclusão, de seis meses a dois anos, e multa. O texto está em análise na […]
Proposta proíbe motorista de aplicativo de cobrar passageiro pelo uso do ar-condicionado – Notícias
26/02/2024 – 16:03 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Soares: cobrança é abusiva e fere direitos do consumidor O Projeto de Lei 128/24 proíbe motoristas de carros de aplicativos de transporte a cobrarem valor adicional do passageiro pelo uso do ar-condicionado. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece multa de um […]
Projeto proíbe que entidades de classe e sindicatos sejam seções eleitorais – Notícias
26/02/2024 – 14:57 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo considera que esses locais promovem “proselitismo político” O Projeto de Lei 5759/23 proíbe a realização de eleições e a instalação de urnas em entidades de classe, sindicatos e associações semelhantes. A pena prevista para o juiz que violar a norma é […]
Escola do Legislativo abre calendário de capacitações com novas turmas do curso de Informática
A Escola do Legislativo do Maranhão (Elema) deu início, nesta segunda-feira (26), ao Curso de Formação Básica em Informática para servidores da Casa e público externo. Com carga horária de 80 horas, a capacitação possui sete módulos e se estende até o dia 10 de maio. As aulas são ministradas pelo professor de informática Alessandro […]
‘Café com Notícias’ aborda trabalho da PMMA na “Operação Volta às aulas”
O programa ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (26), na TV Assembleia, conversou com a tenente-coronel Edhyelem Almeida que assumiu recentemente o Comando de Segurança Comunitária (CSC) da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). Ela falou sobre a “Operação volta às aulas”, que teve início no dia 20 de fevereiro nas escolas públicas da rede Estadual e […]
Durante a passagem por Imperatriz, Carlos Brandão visita Ildemar Gonçalves e enaltece o ex-prefeito de Açailândia
O governador Carlos Brandão (PSB), esteve os últimos três dias na segunda maior cidade do Maranhão. Além de levar a alegria e diversão através do 1º Lava Pratos de Imperatriz, o chefe do executivo estadual inaugurou, vistoriou e anunciou obras, assim como teve uma agenda política. E dentre as reuniões e visitas, uma parada era […]
Presidente da Famem e diretor-geral impulsionam representatividade em Brasília: encontro com prefeitos e convite para composição na CNM
Durante esta semana, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende e o diretor-geral, Miltinho Aragão participaram de importantes agendas, em Brasília . Os representantes da Famem marcaram presença em diversos eventos, destacando o papel essencial do escritório da entidade em na capital federal. O escritório da Famem em Brasília […]