Projeto concede gratuidade de Justiça à mulher em situação de violência doméstica – Notícias
19/02/2024 – 14:31 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6112/23 concede gratuidade de Justiça à mulher em situação de violência doméstica e familiar. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O autor da proposição, deputado Duda Ramos (MDB-RR), avalia que mesmo o País tendo a Lei Maria […]
São Luís fica fora da lista de cidades que fizeram as maiores festas carnaval no país, segundo o ministério do Turismo
Ao longo de cinco dias – 9 a 13 de fevereiro – foi divulgado que São Luís teve o maior e melhor carnaval do Brasil, porém a capital maranhense ficou fora da relação das cidades que promoveram as maiores festas do país, segundo o Ministério do Turismo. De acordo com dados do MTur, Recife, Olinda, […]
Projeto aumenta pena para exploração de prostituição infantil – Notícias
19/02/2024 – 11:37 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Matheus Laiola acredita que a pena atual não atende aos anseios sociais O Projeto de Lei 21/24 aumenta a punição imposta ao crime de exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável para obter vantagem financeira. A pena atual, de reclusão 4 a 10 anos e […]
Morre aos 87 anos, Abílio Diniz, vice-presidente do Grupo Carrefour no Brasil
Abilio estava de férias em janeiro em Aspen (EUA), se recuperando de duas cirurgias no joelho. Lá, começou a passar mal e retornou ao Brasil. Foi durante quase seis décadas presidente e controlador do grupo Pão de Açúcar, fundado por seu pai. Depois de uma feroz disputa judiciária com seu sócio francês, o Casino, vendeu em […]
Ministério do Turismo articula voo direto entre o Brasil e Jamaica, partindo de São Luís
São Luís pode ganhar seu primeiro voo internacional. O Ministério do Turismo está discutindo uma parceria com o governo da Jamaica para criar um voo direto entre os dois países. O assunto será discutido pela secretária-executiva da pasta do Turismo, Ana Carla Lopes, e representantes do governo jamaicano durante a Conferência do Dia Global da […]
Projeto cria programa no SUS para monitorar saúde e prevenir doenças em idosos – Notícias
16/02/2024 – 19:20 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marx Beltrão: objetivo é criar um programa de avaliações regulares em idosos O Projeto de Lei 6178/23 cria no Sistema Único de Saúde (SUS) o programa Exames da Melhor Idade, com o objetivo de prevenir e diagnosticar doenças e problemas de saúde em pessoas idosas. […]
Nova Bilhetagem eletrônica está em franca operação e entrega de cartões foi iniciada ainda em julho de 2023
Diante de algumas notícias que andam circulando sobre a extensão da fila de diversas pessoas em busca do recebimento do cartão do novo sistema da Bilhetagem Eletrônica, o SET vem a público esclarecer: 1.O novo sistema de bilhetagem eletrônica no transporte público já está em franca operação, antecedido de uma ampla operação de a entrega […]
Proposta obriga companheiro agressor a ressarcir vítima de violência doméstica – Notícias
16/02/2024 – 17:41 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette pretende incluir a regra no Código Civil O Projeto de Lei 5906/23 obriga o companheiro agressor a arcar com todo ressarcimento à mulher vítima de violência doméstica. O texto estabelece que o recurso deverá sair da meação do cônjuge ou companheiro agressor. Meação […]
Iracema Vale prestigia posse de Rodrigo Maia como membro efetivo do TRE/MA
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã desta sexta-feira (16), a sessão solene de posse do advogado Rodrigo Maia Rocha como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/MA). O ato foi conduzido pelo presidente da Corte, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida. “É uma ocasião que […]
Tenente Coronel, Senilson Lima é denunciado na Justiça por propagar Fake News contra André da Ralpnet
O pré-candidato, Senilson Lima da Silva, foi arrolado como réu numa ação penal no Fórum da Comarca de Pinheiro nesta sexta-feira, 16, movida pelo empresário e pré-candidato a Prefeito no também no município, André da RalpNet. A ação ocorre após o Tenente Coronel, Senilson Lima, fazer acusações de natureza caluniosa contra André da RalpNet numa […]