Deputados participam de reunião na APAE e conhecem mais sobre os serviços ofertados pela entidade
Com o objetivo de conhecer mais sobre a história e o campo de atuação da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Luís, um grupo de deputados estaduais participou, nesta terça-feira (12), de uma reunião na sede da entidade. Na ocasião, o deputado Antônio Pereira representou a presidente da Assembleia Legislativa do […]
CCJ aprova parecer à MP sobre redução parcial da taxa de licenciamento de veículos
Na reunião desta terça-feira (12), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia (CCJ) aprovou parecer favorável, dentre outras proposições, à Medida Provisória 434/2024, de autoria do Poder Executivo, que trata da restituição e redução parcial da taxa de licenciamento de veículos cobrada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA) no período de […]
Projeto permite que vaga reservada seja usada por pessoa que tenha qualquer deficiência – Notícias
12/03/2024 – 13:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amália Barros considera a expressão atual ultrapassada O Projeto de Lei 344/24 amplia para toda pessoa com deficiência as vagas específicas de estacionamento de veículos. Atualmente a Lei de Acessibilidade restringe essas vagas para pessoas com deficiência e com dificuldade de locomoção. As vagas deverão ser em […]
Avança entrega de cartões do novo sistema da bilhetagem eletrônica
Com o avanço do novo sistema da Bilhetagem Eletrônica no transporte público de São Luís, é normal que surjam dúvidas e demandas acerca desse serviço. Assim, o SET São Luís informa que diversas providências estão sendo adotadas pra oferecer um serviço para esclarecimento com qualidade para o usuário. Quanto aos diversos tipos de gratuidade, por […]
Justiça do Maranhão condena Facebook e Zoom a pagarem R$20 milhões por compartilharem dados de usuários
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou os aplicativos Facebook e Zoom a pagarem R$ 20 milhões em dano moral coletivo e R$ 500,00 para cada usuário do sistema operacional móvel (IOS) da empresa Apple, que tiveram dados coletados sem sua autorização. Na sentença, o juiz Douglas de Melo Martins, titular […]
Projeto unifica procedimentos para cancelar registro em conselhos profissionais – Notícias
12/03/2024 – 09:15 Depositphotos Entidade terá sete dias úteis para efetuar o cancelamento O Projeto de Lei 126/20 regulamenta o cancelamento do registro da profissão a pedido do trabalhador junto aos conselhos de classe. O objetivo é unificar e simplificar o procedimento. A proposta é do Senado, onde já foi aprovada, e agora está […]
PSDB reúne lideranças em encontro estadual nesta terça-feira (12)
Fortalecer o partido no Maranhão e inaugurar um novo momento na história tucana no estado. Este é o foco do Encontro de Lideranças do PSDB no Maranhão, que será realizado nesta terça-feira (12), no Hotel Luzeiros, em São Luís. O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, virá ao estado e tem participação confirmada no evento. […]
Vumbora – 10 Anos: a magia da micareta de volta a São Luís e com transmissão para todo o Brasil
Prepare-se para reviver a energia contagiante das micaretas que marcaram época em São Luís! O Vumbora – 10 Anos, que será realizado nos dias 16 e 17 de março, na área externa do São Luís Shopping. Dois dias inesquecíveis com grandes nomes do axé, como Bell Marques, Durval Lelys, Timbalada, Xanddy Harmonia, Banda Eva e […]
Projeto prevê estações meteorológicas em serras e encostas para antecipar deslizamentos – Notícias
11/03/2024 – 18:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Mendes, autor da proposta O Projeto de Lei 316/24 obriga os três níveis da administração pública (municipal, estadual e federal) a instalar em serras e encostas estações meteorológicas equipadas com sensores de inclinação (inclinômetros), que medem o deslocamento de terra. O objetivo é prevenir enchentes e […]
Ações do Setor Médico da Alema são destaque no programa Pautas Femininas
O programa Pautas Femininas, que vai ao ar pela Rádio Assembleia, abordou, em sua edição de segunda-feira (11), as ações do Setor Médico da Alema, com a participação de sua diretora adjunta Jaciara Borges. Na ocasião, a diretora falou sobre a ampliação dos serviços médicos ofertados para servidores da Casa e seus dependentes. “O Setor […]