Comissão aprova proibição de atletas condenados por crimes graves em delegações oficiais – Notícias
12/01/2026 – 11:25 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que proíbe condenados por crimes hediondos ou praticados contra mulheres, crianças ou idosos de participarem de delegações esportivas oficiais do Brasil em competições nacionais e internacionais. […]
Marcos Brandão denuncia fake news e desmente narrativa plantada para enfraquecer parceria sólida entre Lula e Brandão
O empresário Marcos Brandão denunciou, neste domingo (11), a disseminação de fake news e desmentiu de forma categórica uma narrativa falsa que vem sendo plantada por setores ligados ao dinismo com o objetivo de gerar intriga política no Maranhão. Segundo ele, trata-se de mais um episódio de desinformação deliberada, usada como ferramenta para confundir a […]
Governo do Estado entrega mais obras em Gonçalves Dias
A população de Gonçalves Dias recebeu um pacote de obras estaduais nesta sexta-feira (09), entregues pelo secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, e pela prefeita Suane Dias. Fruto da parceria entre o Governo do Estado e o Município, os investimentos em infraestrutura vão garantir mais qualidade de vida aos gonçalvinos. “Há dois anos afirmamos que […]
Comissão aprova projeto que destina recursos da loteria esportiva para Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente – Notícias
09/01/2026 – 18:41 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ruy Carneiro destacou a importância do fundo para ações de proteção à infância A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em dezembro, proposta que destina a renda líquida de nove concursos anuais da loteria de prognósticos esportivos, como a Loteca, alternadamente, […]
Comissão aprova carteira nacional para pacientes com doenças crônicas e transplantados – Notícias
09/01/2026 – 16:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Maria Rosas, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria a Carteira Nacional de Pacientes com Doenças Crônicas e Raras e Transplantados (CNPRT). O objetivo é reunir informações essenciais desses pacientes para facilitar […]
Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado – Notícias
09/01/2026 – 10:56 Antônio Cruz/Agência Brasil Decisão final sobre o veto caberá ao Congresso Nacional O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integramente o Projeto de Lei 2162/23, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de […]
Comissão aprova projeto que obriga SUS a elaborar protocolo para tratamento de sintomas do climatério – Notícias
08/01/2026 – 19:06 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu atendimento pelo SUS como “estratégia necessária de saúde pública” A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, em dezembro, projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a elaborar um protocolo clínico para o tratamento dos sintomas do […]
Comissão aprova tratamento contínuo pelo SUS para sequelas graves de queimaduras – Notícias
08/01/2026 – 16:37 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flávia Morais: medida preenche uma lacuna no SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 5593/23, que garante assistência médica especializada e contínua no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com sequelas graves causadas por queimaduras. […]
Comissão aprova programa para combater cyberbullying contra pessoas com deficiência – Notícias
08/01/2026 – 10:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Resende priorizou medidas educativas contra o cyberbullying A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, em dezembro, projeto que cria o Programa de Combate ao Cyberbullying contra Pessoas com Deficiência. O objetivo é criar um ambiente digital mais seguro, inclusivo e acessível para […]
Projeto proíbe uso de imagens desrespeitosas à fé cristã em desfiles de escola de samba – Notícias
07/01/2026 – 19:13 Mário Agra / Câmara dos Deputados Pastor Gil, o autor da proposta O Projeto de Lei 830/25 proíbe a veiculação de imagens sacras e satânicas, símbolos sagrados e representações desrespeitosas à fé cristã, católica ou evangélica em desfiles de escolas de samba e em eventos carnavalescos no Brasil. Apresentado pelo deputado […]